quarta-feira, 18 de julho de 2012

* RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DAS 1.020 CASAS POPULARES


Quando o prefeito Sávio Pontes foi preso e afastado da prefeitura recentemente, foi constatado, entre os vários indícios de malversação de recursos públicos, vários pagamentos referente à construção de casas populares, principalmente nos últimos 45 dias que antecederam a prisão do mesmo. Os pagamentos desse convênio nº 083/cidades/2010, somaram um montante de aproximadamente 2 MILHÕES DE REAIS.

Ao tomar conhecimento da relação de beneficiários junto à Secretaria de Ação Social de Ipu, foi constatado que menos de 10 casas haviam sido construídas, e o que é pior, as famílias alegaram que receberam apenas lajotas e cimento.

Diante desse escândalo, foi solicitado de imediato uma fiscalização por parte da Secretaria das Cidades e do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

No último dia 05 do corrente mês, estiveram em Ipu, técnicos da Secretaria das Cidades, que após fiscalização, constataram todas essas irregularidades.


Nota-se, por parte da Secretaria das Cidades do Governo do Estado do Ceará, uma completa ausência na fiscalização dos referidos convênios, sendo preciso ser provocada pelo prefeito que assumiu interinamente, para realizar a fiscalização no município.

Essa semana foi a vez do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, desde segunda-feira, 16/07, técnicos do TCE estão percorrendo o município de Ipu, fiscalizando não só as casas “fantasmas”, mas também diversos convênios firmados entre a prefeitura de Ipu e o Governo do Estado do Ceará, todos com indícios de irregularidades.

Coincidência ou não, não devemos deixar de ressaltar que os protagonistas do convênio das 1020 casas populares são os mesmos do Convênio dos kits sanitários, que culminou com o famoso “escândalo dos banheiros fantasmas”, onde o município de Ipu foi individualmente o mais aquinhoado com os recursos públicos, e hoje o TCE já solicitou ao prefeito Sávio Pontes, a devolução da totalidade dos recursos conveniados, pelo não cumprimento do objeto do convênio.

A empresa vencedora da licitação para gerenciar e distribuir o material para a construção das 1020 casas populares foi a Construmix Comércio e Construções LTDA ME, já bastante conhecida pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará e pelo Ministério Público Estadual, tendo em vista que a mesma é integrante de vários processos que apuram desvio de recursos públicos pela Prefeitura Municipal de Ipu na atual gestão.

Para esclarecer melhor, informamos que o proprietário da referida empresa, o Sr. Antonio Sérgio Vasconcelos Pontes, é primo e compadre do prefeito Sávio Pontes, e até pouco tempo estava na folha de pagamento da prefeitura municipal de Ipu, como encarregado de obras da Secretaria de infraestrutura.

Para acessar o contra cheque dos empresários sócios da empresa Construmix, basta acessar o link abaixo:

Acredita-se que após a confirmação desse escândalo, seja pedido a quebra do sigilo bancário dos envolvidos e o rastreamento de todos os cheque referente ao pagamento desse convênio. Só assim, todos os envolvidos em mais essa suposta LAVAGEM DE DINHEIRO PÚBLICO (inclusive proprietários de empresas de material de construção), serão penalizados.

Vejam a relação nominal dos 1020 beneficiários das casas populares oriundas do convênio 083/cidades/2010, que já foi pago 2 MILHÕES DE REAIS.


Clik nas imagens para ampliar.





































sábado, 7 de julho de 2012

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PEDE A RECONSIDERAÇÃO DA LIMINAR QUE TIROU SÁVIO PONTES DA CADEIA

Resumo do Documento - Habeas Corpus - Liminar de soltura

Confira o documento na íntegra. 

EXPLICANDO OS TERMOS USADOS NO RESUMO: 

"Ministério Público demostrou indícios suficientes" - (Tudo comprovado com documentos verdadeiras).

"o Paciente integrava organização criminosa com o objetivo de praticar crimes contra o Erário" - (O Prefeito Sávio Pontes faz parte de uma quadrilha que desvia dinheiro público).

"não se mostra razoável revogar indiscriminadamente 'todas' as medidas constritivas decretadas em seu desfavor" - (O Ministro levou um 'puxão de orelha' por ter concedido uma liminar, restituído o prefeito ao cargo e liberado os seus bens).

"data máxima vênia" - (Modo respeitoso de se dizer que discorda dela, completamente, ou, ao máximo da opinião de outrem).

"é de rigor reconsideração de presente decisão liminar" - (Você tem a obrigação de reconsiderar a sua decisão).

"a fim de evitar absurdos retrocessos" - (A fim de evitar que desvios absurdos de verbas públicas continuem ocorrendo). 

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DO MPF NO CASO SÁVIO PONTES




Fonte do documento: Ipu Em Foco


quarta-feira, 4 de julho de 2012

JURANDIR SANTIAGO ASSINA CONVÊNIO DE 7 MILHÕES DE REAIS COM A PREFEITURA DE IPU


Além do convênio para a construção dos banheiros fantasmas em Ipu no valor de R$ 3.159.000,00 (três milhões, cento e cinqüenta e nove mil reais), Jurandir Santiago (ex-presidente do Banco do Nordeste) assinou outro convênio para a prefeitura de Ipu. Esse segundo convênio teve o valor de R$ 7.140.000,00 (sete milhões, cento e quarenta mil reais), também com recursos do Fundo Estadual do Combate a Pobreza – FECOP, para a construção de 1.020 casas populares.

Clik aqui para ter acesso ao convênio no site do Governo do Estado do Ceará.

Esse convênio foi assinado dia 20 de maio de 2010. Dia 19/01/2011 a prefeitura de Ipu realizou a licitação 1901.02/11-SEIN para contratação de serviço para o gerenciamento da construção de 1020 (mil e vinte casas) unidades habitacionais, em regime de mutirão, convênio 083/cidades/2010, pela secretaria de infraestrutura. A vencedora desse certame foi a empresa Construmix Comércio e Construções LTDA ME.

 

Clik abaixo e veja a licitação:

http://www.tcm.ce.gov.br/transparencia/index.php/municipios/licitacao?mun=078&versao=2012&lic=1901.02/11-SEIN&dt=20110119

A empresa Construmix, já recebeu até o mês de maio de 2012, para o gerenciamento da construção dessas 1020 casas, aproximadamente DOIS MILHÕES DE REAIS. O que daria para deixar mais de 300 casas concluídas.

Assim como os banheiros fantasmas, não temos conhecimento de nenhuma casa popular construída ou sendo construída com o dinheiro desse convênio.

É bom deixar claro que esse convênio não se refere às 106 casas do Bairro Pereiros que até hoje não foram concluídas.

Vejam os pagamentos da empresa Construmix referente a construção das 1020 casas populares:

1ª E 2ª PARCELAS - Valor R$ 162.000,00

3ª E 4ª PARCELAS – Valor R$ 181.484,00

R$ 50.552,63


R$ 20.000,00

8ª PARCELA - Valor R$ 134.500,00

9ª PARCELA – Valor R$ 112.500,00

10ª PARCELA – Valor R$ 288.172,04

11ª PARCELA – Valor R$ 77.000,00

Somente no mês de maio de 2012, véspera do afastamento e prisão do prefeito Sávio Pontes, a empresa Construmix recebeu quase 1 MILHÃO DE REAIS referente a construção de casas populares que “supostamente”, não saíram do papel.

Vejam as notas fiscais e os recibos pagos no mês de maio de 2012:










Já temos a relação dos beneficiários das 1020 casas populares, brevemente estaremos publicando.

A empresa Construmix já é velha conhecida do TCM e Ministério Público, pois a mesma está envolvida em vários processos que apuram supostos desvios de recursos públicos na prefeitura de Ipu.

Vejam alguns relatórios:




Resta agora, aos Órgãos Fiscalizadores, apurar mais essa denúncia de possível malversação de recursos públicos e punir os responsáveis.


terça-feira, 3 de julho de 2012

Gestores denunciados e presos voltam às urnas

Acusados de desviar milhões dos cofres públicos, presos e afastados do cargo, eles lançam candidaturas
Três políticos cearenses, presos recentemente em operações capitaneadas pelo Ministério Publico Estadual MPE), Polícia Federal e Polícia Civil, acusados de desviar milhões de reais dos cofres públicos, estão novamente na ´mira´ do Tribunal de Justiça do Estado e do TRE. O motivo é que, mesmo ainda sob investigação e denunciados por diversos crimes, eles decidiram se candidatar novamente a cargos públicos em seus Municípios.

FOTO: Ipu: Sávio Pontes foi solto há menos de uma semana. É acusado de desviar verba para banheiros FOTO: FCO. VIANA
Uma das situações que estão sendo apreciadas pela Justiça é a do ex-vice-prefeito do Município de Senador Pompeu (a 275Km de Fortaleza), Luiz Flávio Mendes de Carvalho, conhecido como o ´Luizinho do Inharé´, que passou cerca de seis meses preso juntamente com o prefeito afastado, Antônio Teixeira de Oliveira.

Rombo
Os dois políticos de Senador Pompeu, juntamente com outras 28 pessoas, foram presos preventivamente por ordem judicial, acusados de um ´rombo´ milionário nos cofres da Prefeitura Municipal, envolvidos em um esquema de corrupção, formação de quadrilha, estelionato, ´lavagem´ de dinheiro e enriquecimento ilícito que levou o MPE, através da Procuradoria de Combate aos Crimes Contra a Administração (Procap) a pedir a prisão de todos.

Após fugir da cidade e passar vários dias desaparecidos, os gestores se entregaram à Polícia. Agora, mesmo ainda afastado do cargo por ordem judicial, e cassado pela Câmara Municipal, ´Luizinho do Inharé´ decidiu se candidatar a prefeito daquele Município. Ele foi lançado como candidato oficial tendo como vice na chapa Francisco Martins Farias, também cassado pela Câmara de Senador Pompeu. O golpe aos cofres do Município, segundo estimativas da Procap, gera em torno de R$ 2,6 milhões, através de fraudes em licitações, num esquema criminoso que envolvia várias empresas.


Nova Russas: Marcos Alberto Torres foi cassado pela Câmara e acabou indo parar na cadeia FOTO: FÁBIO LIMA
Outros
Ainda segundo dados da Justiça Eleitoral, também decidiram se lançar candidatos novamente ao cargo de prefeito os políticos Domingos Sávio Pontes e Marcos Alberto Torres.

O primeiro foi solto há menos de uma semana, depois de ter sido preso por ordem do Tribunal de Justiça do Estado e afastado do cargo. Pontes é acusado de ter comandado um esquema de desvio financeiro na Prefeitura de Ipu (a 294Km de Fortaleza), utilizando recursos da Secretaria Estadual de Cidades. Foram cerca de R$ 3,1 milhões que deveriam ter sido usados na construção de banheiros populares e que acabaram indo parar nas contas dos envolvidos, conforme denúncia recebida pelo Tribunal de Justiça do Estado. Através de um habeas corpus deferido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sávio foi solto.

O terceiro ´alvo´ das investigações e que decidiu novamente se candidatar é o prefeito afastado de Nova Russas (316Km da Capital), Marcos Alberto Martins Torres, preso por ordem do TJCE e denunciado pelo MPE por desviar recursos públicos através de obras ´fantasmas´. A Reportagem tentou ouvir os três citados gestores mas não obteve êxito.

NÚMERO

80 prefeituras do Ceará estão sendo investigadas pela Procap diante das denúncias de desvio de verbas, em geral, através de fraudes em licitações públicas

FERNANDO RIBEIROEDITOR DE POLÍCIA


http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1155813

quinta-feira, 21 de junho de 2012

ESCLARECIMENTO AOS IPUENSES

Gostaríamos de informar aos leitores que a Ação que o Juiz Dr. Lúcio Cavalcante declarou-se “INCOMPETENTE” para julgar, não se trata do Mandado de Segurança a fim de GARANTIR AO VICE-PREFEITO O DIREITO DE ASSUMIR O CARGO DE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IPU. O referido mandado de segurança, impetrado pelo advogado Dr. Junior Pereira, irá ser julgado hoje à tarde, a partir das 15 horas.

Esse Mandado de Segurança, caso seja deferido, garante a posse do Vice prefeito Dr. Luiz de Gonzaga Timbó Corrêa, por qualquer membro da mesa diretora da Câmara Municipal de Ipu.

quarta-feira, 20 de junho de 2012

A CIDADE DE IPU É DESTAQUE NA MÍDIA NACIONAL

FOLHA DE SÃO PAULO
Jurandir Santiago é suspeito de pagar por obras inexistentes no CE
http://www.blogger.com/blogger.g?blogID=1885795968269244471#editor/target=post;postID=6384399614320393632

REVISTA VEJA
Presidente de Banco do NE, ligado ao irmão de Genoino, será denunciado por desvio de verba
http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/presidente-de-banco-do-ne-ligado-ao-irmao-de-genoino-sera-denunciado-por-desvio-de-verba/

REVISTA ÉPOCA
"Escândalo dos banheiros" demite presidente do BNB
http://colunas.revistaepoca.globo.com/felipepatury/2012/06/20/escandalo-dos-banheiros-demite-presidente-do-bnb/ 

REVISTA ÉPOCA
Jurandir Santiago procura advogado criminalista
http://colunas.revistaepoca.globo.com/felipepatury/2012/06/20/jurandir-santiago-procura-advogado-criminalista/

G1 - O PORTAL DE NOTÍCIAS DA GLOBO
Presidente do BNB renuncia ao cargo após denúncia, confirma advogado
http://g1.globo.com/ceara/noticia/2012/06/presidente-do-bnb-renuncia-cargo-apos-denuncia-confirma-advogado.html 

UOL
MP denuncia presidente do BNB por desvio de verba para construção de banheiros no Ceará
http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2012/06/20/mp-denuncia-presidente-do-bnb-por-desvio-de-verba-para-construcao-de-banheiros-no-ceara.htm 

Brasil 247
Presidente de Banco do NE é acusado de desvio de verba
http://www.brasil247.com/pt/247/economia/65595/Presidente-de-Banco-do-NE-%C3%A9-acusado-de-desvio-de-verba.htm

DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL
Justiça aceita denúncia contra Jurandir Santiago

DIÁRIO DE PERNAMBUCO
Escândalo dos banheiros derruba presidente do BNB

BAHIA NEGÓCIOS
Presidente do Banco do Nordeste pede demissão,acusado de desvio de verbas públicas para a construção de banheiros no Ceará

SURPRESA NO JUDICIÁRIO DE IPU! A CIDADE DE IPU COMPLETA 07 DIAS SEM PREFEITO E JUIZ SE JULGA INCOMPETENTE PARA JULGAR AÇÃO QUE GARANTIRIA A POSSE DO VICE.


Sexta Feira, dia 15/06/2012, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará determinou a PRISÃO E AFASTAMENTO do Prefeito Sávio Pontes. Com o afastamento do Prefeito Municipal, o Vice-Prefeito, Dr. Luiz de Gonzaga, deveria ter sido empossado no cargo, na forma do artigo 69 da Lei Orgânica do Município do Ipu. Entretanto, por razões desconhecidas, desde Sexta Feira, dia 15/06/2012, a Presidente da Câmara Municipal, vereadora Carmem Pinto, partidária do prefeito afastado e foragido, sogra do irmão do candidato a vice-prefeito para reeleição do prefeito afastado e foragido, nas eleições de 2012 “DESAPARECEU” do Município de Ipu, juntamente com o Prefeito Sávio Pontes.

Ciente de que o sumiço da Presidente da Câmara Municipal de Ipu tem como único objetivo impedir o cumprimento de ordem judicial, e empossar o vice-prefeito, foi protocolado um Mandado de Segurança na Comarca de Ipu a fim de GARANTIR AO VICE-PREFEITO O DIREITO DE ASSUMIR O CARGO DE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IPU, determinando para tanto, a Notificação da Câmara Municipal de Ipu, na pessoa de seu representante legal, a fim de que adotem as providências necessárias no sentido de efetuar imediatamente a posse do mesmo.

Para surpresa de todos, por volta das 19:00 horas do dia 20/06/2012, o Juiz Titular Dr. Lúcio Alves Cavalcante declarou-se “INCOMPETENTE” para julgar a presente ação e determinou a remessa dos autos ao Desembargador Francisco Darival Bezerra Primo.

Aguardem, nas próximas horas relataremos mais detalhes do despacho dado pelo Juiz Lúcio Alves Cavalcante e as medidas cabíveis que estão sendo adotadas.

sábado, 16 de junho de 2012

A esperança venceu o medo, a justiça tardou mais não falhou.


Ontem (15/06) na Câmara Municipal de Ipu sem a presença do foragido anfitrião prefeito Sávio Pontes, a  ex-prefeita Toinha Carlos e seu filho, jovem Diego comemoraram o grande “mar de lama” em que se meteram na política de Ipu.  Sem brilho a festa da convenção do PMDB e PRB foram conduzidas pelos aliados do prefeito e a ex-prefeita Toinha Carlos, familiares, políticos e amigos. Click abaixo para continue lendo a manchete.

Obs.: Visite o novo site de notícia de Ipu -  Portal de Notícias Aconteceu Ipu (Click Aqui).

A ex-prefeita Toinha Carlos dá o “ar de sua graça” ao acompanhar o filho Diego na convenção do PMDB e PRB. O dia foi marcado pela chegada da Polícia e dos promotores da Procuradoria de Combate aos Crimes Contra a Administração Pública (Procap). Toinha Carlos marcou sua assinatura na página “negra” para política de Ipu a se aliar novamente ao corrupto prefeito Sávio Pontes numa pouco provável reeleição do mesmo.

O único deputado presente ao evento, deputado eleito pelo voto dos ipuenses, Sérgio Aguiar, culpou o fato da ausência do foragido da polícia Sávio Pontes “Ato de perseguição política da oposição”. O deputado esqueceu os milhares de votos que teve aqui em Ipu, e nós ipuenses temos a obrigação de banir esse tipo de político que hora comunga com a corrupção em nossa terrinha. É deprimente e lamentável o descaramento desse parlamentar em subestimar o judiciário.

A convenção foi marcada pelo pagamento da Bolsa Família Nova Tempo e a efetivação de alguns concursados e pela opressão aos funcionários públicos que em sua boa parte foram obrigados a se fazerem presentes na Câmara vestidos com a camisa do PMDB escrita Ficha Limpa, espere! Algo está errado nesta frase! O prefeito Sávio Pontes é um foragido da Polícia, portando a frase correta é Ficha Suja. O 15 representa  agora o “mar de lama” na política corruptiva do pmdbista Sávio Pontes, sem sombra de dúvidas, já estará gravada negativamente na história política da terrinha de Iracema. O afastado gestor de Ipu levou consigo as duas facções políticas que durante anos manobravam a política na nossa amada terra.

Confira agora como ficou a convenção dos partidos PMDB, PRB, PT, PSB, PSL, PR, DEM e PV: Coligação Ipu Mais Forte - PMDB; Antônio Elmiro Martins, Raimundo Mororó Passos e Valdecir Alves de Farias (Filho de Nossa Senhora). PRB; Maria Efigênia Mesquita Mororó Muniz, Ivo Sousa de Oliveira, Raimundo Diogo de Melo, Antonio Leandro Bezerra Neves, Marli Fernandes Araújo, Antonio Carlos Amarante da Silva (Carlinhos da Várzea), Francisco Antonio de Araújo (Dr. Cidade) e Luiz Dantas de Lima (Luiz Kim). PSB; Francisco das Chagas Peres Martins, Manoel Elmiro de Paiva e Francisco das Chagas Soares (Chiquinho do Povo). PR; Manoel Josino de Freitas Filho (Manoel Palácios). PT, Maria do Socorro Gomes Sousa e Francisco de Assis Rodrigues Júnior (Júnior Bié). PV; Antônio Adriano Marins Melo. E em coligação isolada PSL; Madalena Ferreira Pontes de Sousa, Jorge Madeira Filho, Antonio Gleison Sousa Mororó, José Hilton Camelo Mourão (Hilton Belém), Francisco Evandro Soares (Evandro Benvindo), Francisco Edvan Peres da Silva (Monga), Maria da Conceição Araújo Leite Amaral e Francisco Eugênio Marques da Silva (Sargento Eugênio).

Durante todo o dia de ontem, os fies súditos da corrupção faziam carreatas com um bandeiraço e apitos por toda a cidade, comemorando talvez a fuga do chefe. À noite o advogado Flávio Jacinto concedia entrevista ao Portal G1 afirmando que seu cliente irá se apresenta na próxima segunda-feira (18) ao Tribunal de Justiça do Estado.

A bandeira de luta começou a ser hasteado quanto o mentor do processo nº 38674-59.2010.8.06.0000/0 saudoso Augusto Aragão (DO) encabeçou a luta contra a corrupção, fundador da Organização Representativa dos Amigos de Ipu – ORAI, a organização teve seu papel incisiva em denunciar a lavagem de dinheiro público ruino pelo ralo grosso na Prefeitura de Ipu, o Sr. Augusto deixou um grande legado de luta, fé e esperanças em dias melhores. O empresário Flávio Mororó presidente da ORAI naquela época assinou praticamente todas as 48 Tomadas de Contas Especiais contra Sávio Pontes, advogado Júnior Pereira, professor Raimundo José e Afrânio Soares protagonizaram a histórica luta contra a corrupção desenfreada, sem um meio de comunicação já que todas as rádios locais e regionais estavam monopolizadas pela corrupção do ditadorzinho que imperava sua demência e sua insensatez oprimindo a todo custo a sociedade ipuense, nossa luta estava apenas começando pelas páginas corridas na grande rede mundial de computadores, a luta começava a surtir efeitos nunca vistos nos telejornais locais, era uma denúncia atrás da outra, Sávio Pontes já fazia parte do maior site de pesquisa mundial, o Google já tinha o atual gestor como sócio de suas páginas, fotos, notícias se proliferavam a cada instante, nossa luta marcava as madrugadas suadas da notícia, foram mais de três anos de denúncias. A radialista Rogério Palhano corajosamente enfileirou a nossa luta com cinco meses de programa, mostrando através de documentos a corrupção em Ipu. Finalmente nossa glória foi alcançada vencemos a corrupção, a justiça chegou ao seio de nosso amado Ipu.

Amigos nossa luta não chegou ao seu fim, precisamos agora combater os vestígios daqueles que levantaram a bandeira em apoiar o foragido Sávio Pontes. Teremos sempre em mente, estamos de olhos abertos para os novos horizontes, na certeza que dias melhores viram, procuramos agora construir uma nova política para nosso amado Ipu. Temos a consciência de que não será fácil, há com certeza, uma herança maldita de uma Prefeitura quebrada e manchada pelas páginas negras da corrupção. A esperança venceu o medo, a justiça tardou mais não falhou.

A noite em Ipu,  a convenção do PMDB e PRB foi marcada pelo olhar atendo de curiosos que se fizeram presentes em frente a Câmara Municipal, talvez, na tentativa de assistirem a chegada do fugitivo prefeito, já que durante todo a tarde, seus correligionários anunciavam que ele chegaria de Brasília com um Habeas Corpus preventivo acompanhado do amigo particular vice-governador Domingos Filho e do Governador Cid Gomes, mais uma mentira era plantada ao povo ipuense. Para decepção de todos, o todo poderoso e maquiavelístico Sávio Pontes continua foragido,  nesse momento seu advogado Flávio Jacinto já articula uma cela com ar-condicionado, vídeo cassete, TV a cabo no Quartel do Corpo de Bombeiro do Estado, já que, ele tem foro privilegiado e goza desse direito constitucional. Infelizmente!!!

- Afrânio Soares –

 Assista agora ao vídeo


Fotos: Blog Ipu Notícias [Anselmo Bandeira e Fagner Freire]

Matéria publicada no Blog Aconteceu Ipu

sexta-feira, 15 de junho de 2012

Desembargador Darival Beserra Primo decreta prisão do prefeito de Ipu e de mais sete pessoas


O desembargador Francisco Darival Beserra Primo, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), decretou a prisão preventiva e o afastamento do prefeito de Ipu, Henrique Sávio Pereira. Também determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal, bem como a indisponibilidade dos bens do gestor, acusado de participar de esquema de corrupção que desviou mais de R$ 3 milhões. Conforme os autos, o Ministério Público do Ceará (MP/CE) ofereceu denúncia (nº 38674-59.2010.8.06.0000/0) contra Henrique Sávio e mais sete servidores da Prefeitura de Ipu. Eles são acusados de formação de quadrilha, peculato, fraude em licitações, lavagem de dinheiro, desvio ou aplicação indevida de verbas públicas, entre outros crimes contra a administração pública. Segundo o MP/CE, o prefeito assinou, em 2009, dois convênios com o secretário adjunto da Secretaria das Cidades do Governo do Estado, Jurandir Vieira Santiago, atual presidente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB). O objetivo era construir 2.108 “módulos sanitários”, ao custo de R$ 3.159.976,32. Ficou acertado que a verba seria liberada à medida que os banheiros fossem construídos, conforme cronograma de desembolso de plano de trabalho. O gestor, no entanto, conseguiu a liberação do dinheiro sem ter construído um único “kit sanitário” no município, distante 324,4 Km da Capital. “As obras públicas pretendidas não foram realizadas, nos termos pactuados, de forma que os cidadãos locais continuam a padecer das mesmas severas e sofridas contingências que o município e seus contratados particulares prometeram em expiação a um dos direitos mais elementares do ser humano, qual seja, possuir meras unidades sanitárias nos lares”, disse o desembargador, ao julgar o processo nessa terça-feira (12/06). O magistrado também ressaltou que “a culpabilidade dos representantes revela-se, por demais, intensa, já que os recursos desviados iriam atender necessidades básicas de uma região bastante carente de Ipu, o que demonstra a maior reprovabilidade da conduta dos denunciados”. Por esse motivo, o desembargador também determinou, com base em indícios de participação nos referidos crimes, a prisão preventiva dos envolvidos: Sérgio Barbosa de Souza (coordenador de Habitação da Secretaria das Cidades do Estado), Roberto Eufrásio de Alencar (servidor público municipal), Tácito Guimarães de Carvalho (engenheiro de Ipu), Eucélio Fernandes Mesquita (presidente da Comissão de Licitação de Ipu), Francisco Eduardo Farias Sousa (servidor), Fábio Castelo Branco Ponte de Araújo (coordenador administrativo financeiro e integrante do Núcleo da Secretaria das Cidades) e Marcelino Cordeiro Maia (empresário). Ordenou ainda o afastamento dos servidores Roberto Eufrásio de Alencar, Eucélio Fernandes Mesquita, Francisco Eduardo Farias Sousa e Fábio Castelo Branco Ponte de Araújo. Por fim, Darival Beserra Primo intimou o procurador Geral de Justiça, Alfredo Ricardo de Holanda Cavalcante Machado, para “pronunciar-se acerca da possibilidade e conveniência de incluir na presente ação Jurandir Vieira Santiago, já que ocupava a pasta de secretário adjunto da Secretaria das Cidades do Estado, na época dos fatos perseguidos, e por mostrar-se investido de funções de comando, fiscalização e decisão sobre as verbas públicas sob exame”. A decisão monocrática foi proferida com base em jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF). Henrique Sávio Pereira é o terceiro prefeito que teve prisão e afastamento decretados pelo desembargador Darival Beserra Primo, no período de um ano e quatro meses. Os outros gestores foram Antônio Teixeira de Oliveira (de Senador Pompeu), que ainda está afastado, e Pedro José Philomeno Gomes Figueiredo (de Pacajús), que renunciou ao cargo. O julgador ingressou no TJCE, pelo critério de antiguidade, em fevereiro de 2011.

Fonte: TJ.CE