quarta-feira, 12 de agosto de 2009

* FISCALIZAÇÃO DO TCM EM IPU

É grande a expectativa por notícias sobre a fiscalização no município de Ipu. Só iremos saber maiores detalhes com a publicação do relatório, que deve levar alguns dias. No momento, o que podemos adiantar é que, diante da gravidade dos fatos que estão sendo levantados em Ipu, foi solicitada a presença da Procuradora Geral do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará Dra. Leilyanne Brandão Feitosa, a mesma já encontra-se em nossa cidade, auxiliando os técnicos e o Ministério Público local. Vários servidores da prefeitura, foram chamados ao Fórum para prestarem depoimento, inclusive o Secretário de Administração e Finanças (pai do prefeito) e Comissão de Licitação. A equipe de engenharia também já encontra-se em Ipu. Tudo indica que essa fiscalização vai ser prolongada conforme publiquei anteriormente, três dias é muito pouco. Informações extra-oficiais dão conta que os técnicos estão abismados com o que estão encontrando, são fatos inéditos no Estado do Ceará.

segunda-feira, 10 de agosto de 2009

domingo, 9 de agosto de 2009

* CORRUPTOS DEVERIAM RESTITUIR O QUE ROUBARAM DA SOCIEDADE

No Brasil e principalmente em nossa cidade, estamos presenciando um cenário político onde alguns cidadãos, num comportamento que beira a insanidade, insistem em acreditar que o que é publico é pra ser roubado, desviado. Acreditam que tal procedimento, não traz consequências negativas para eles, os seus familiares, os seus assessores, os seus conterrâneos e a sua comunidade de uma maneira em geral.

Esses corruptos insistem em dizem que estão sendo perseguidos. Esse é o sentimento equivocado de serem eles as vitimas e não toda a sociedade a quem eles enganam. É um exemplo clássico, do nível de alucinação e inversão de valores vividos por alguns cidadãos, aqui desta moribunda cidade. Ou seja, o sujeito vive de roubar a todos nós e ainda acha – cultura as avessas – que ele é a vitima e não aqueles a quem ele sistematicamente rouba, prejudica.

Este blog está fazendo um trabalho que é simplesmente levar a informação ao conhecimento de todos e quanto aos adjetivos desqualificantes empregados ao se referir a alguns membros da nossa sociedade, todos eles são devidamente empregados: Quem se apossa daquilo que não o pertence, é ladrão! Quem se une em grupos ou bandos com o objetivo de enganar alguém, é Bandido! Quadrilheiro! Pilantra! Marginal! Canalha! São adjetivos utilizados para classificar pessoas que agem com desonestidade, de formar ilegal, que mentem, enganam pessoas e por ai vai...

É uma questão de Gramática da Língua Portuguesa, tão simplesmente, a esses referidos comportamentos, só existem estes termos disponíveis. Quem se sentir ofendido, incomodado ou atacado na sua honra, o mesmo precisa rever os seus conceitos. Talvez, fazer uma auto-analise sobre ele e a cultura que lhe foi passada pelo seu pai ou a sua família, que lhe ensinaram de forma errada ou esqueceram, de lhe dizer que:
Um cidadão, não deve se apossar daquilo que não lhe pertence.
Um homem sério tem que ter palavra, não mentir.
Um homem de bem, deve procurar criar a sua família, com o fruto do suor do seu rosto.
E outros comportamentos clássicos que verdadeiramente, difere um cidadão de um pilantra, um mau-caráter.

Os mais prejudicados com a corrupção são os mais humildes. Seria bom se a sentença do Juiz Federal da sexta vara Criminal de São Paulo, Fausto de Sanctis, quando sentenciou que o corrupto Daniel Dantas reparasse a sociedade contra a qual ele cometeu sua corrupção em R$ 12 milhões, servisse como jurisprudência universal, e que os corruptos passem a devolver, a restituírem o que roubaram da sociedade.

sexta-feira, 7 de agosto de 2009

* ACUMULAÇÃO DE CARGOS E CONTRATAÇÕES ILÍCITAS DO NOVO TEMPO

Três dias é muito pouco para o Tribunal de Contas apurar todas as irregularidades praticadas pelo prefeito Sávio Pontes contra o erário municipal. Vejam mais casos em que o atual gestor esta agindo ao arrepio da lei.
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A legislação brasileira estabelece que servidores ou dirigentes, mesmo que sem remuneração, de órgão ou entidade contratante, ficam impedidos de licitar, firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público.
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Estabelece ainda que é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horários: a de dois cargos de professor; a de um cargo de professor com outro técnico ou científico e a de dois cargos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas.
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Compete à unidade de pessoal dos órgãos ou entidades estaduais a fiscalização permanente sobre acumulações ilícitas, devendo, ao detectá-las, providenciar imediatamente a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, o qual será submetido à Procuradoria Geral do Estado do Ceará.
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Provada a má-fé, o servidor perderá os cargos, empregos ou funções acumulados ilicitamente, sendo obrigado a devolver ao Erário estadual as quantias remuneratórias percebidas indevidamente durante o período de acumulação. (Art. 37, XVI e XVII da Constituição Federal e DECRETO Nº 29.352, de 09 de julho de 2008. (D.O.E 10/07/2008 PAG. 3 e 4)
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Agora vejam o que está acontecendo com alguns cargos de confiança do prefeito Sávio Pontes:
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ANTONIO CÍCERO JERÔNIMO DE SOUSA – SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TECNOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE IPU – Salário: R$ 3.000,00, cumulativamente com o cargo de Administrador do Centro Vocacional Tecnológico – CVT, sem afastamento para o exercício do cargo Comissionado;

FRANCISCO DAS CHAGAS LIRA (PETINHA) – SUB SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE – Salário: R$ 1.850,00, cumulativamente com o cargo efetivo da FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE – FUNASA, sem afastamento para o exercício do cargo Comissionado;

NADSON ROCHA AGUIAR- Cargo Comissionado, COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAL; Salário R$ 1.155,00; cumulativamente como funcionário Público Estadual, lotado na Escola Delmiro Gouveia, sem afastamento do cargo do Estado para o exercício do cargo Comissionado;

MARIA LEIDE ARAGÃO XIMENES AGUIAR (esposa do Nadson R Aguiar) – Cargo Comissionado, Secretário Executiva. Salário R$ 1.850,00; Lotada na Secretaria de Ação Social do Município, cumulativamente como Funcionaria Pública Estadual, lotada na Escola Estadual Murilo Aguiar, nesta cidade, sem afastamento para o exercício do cargo Comissionado;
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FRANCISCO MAGELA ARAGÃO XIMENES - Cargo Comissionado – Ouvidor - Salário R$ 3.000,00 Titular do CARTORIO ARAGAO - 2o OFICIO que presta serviços para a prefeitura municipal de Ipu.

PAULO SÉRGIO MARTINS ARAGÃO - Cargo Comissionado – Secretario Executivo, Lotado na Secretaria de Infra Estrutura do município Salário R$ 1.850,00 e sendo contratado através da Nota de Empenho nº 04050004 no valor de R$ 1.630,00 para executar serviços de roçagem com retirada de material e aplicação de formicida.

FRANCISCO EVANDRO SOARES – Cargo Comissionado – Diretor de Departamento ou Divisão do município. Salário R$ 1.155,00 Serviços Contratados: Aluguel de um veículo destinado ao transporte de profissionais de saúde - Valor: R$ 1.920,00 (Mensais).

MARIA ANDREA TORRES MARINHO – Cargo Comissionado Diretor de Serviços Culturais - lotada na Secretaria de Cultura do município Salário R$ 693,00 Serviços contratados - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica – FAVORECIDO: MARIA ANDREA T. MARINHO – ME – CNPJ 10726948000182. Despesas com serviços de contratação de empresa para eventos juninos, festival de quadrilhas juninas deste município.






















quinta-feira, 6 de agosto de 2009

* PREFEITO SÁVIO PONTES PAGA SERVIÇOS EM DUPLICIDADE

ATENÇÃO TCM!

Para calar a boca dos locutores do atraso, o prefeito Sávio Pontes está repassando para a Sapão Eventos a quantia de R$ 222.325,00. Desse valor R$ 71.775,00 está sendo desviado da Ação Social do Município de Ipu. Esse dinheiro, que deveria ser utilizado para melhorar a qualidade de vida de crianças e famílias carentes de nosso município está servindo para comprar locutores especializados em defender políticos corruptos.

As irregularidades envolvendo a Sapão Eventos não param por aí, além dos preços superfaturados, a Secretaria de Ação Social está pagando duas vezes pelo mesmo serviço.

Vejam só:
No dia 05/02/2009, o prefeito Sávio Pontes emitiu, com recursos da Secretaria de Ação Social, a nota de empenho nº 05020004 no valor de R$ 71.775,00 (setenta e um mil setecentos e setenta e cinco reais) em nome de FRANCISCO EDVANI MARTINS LOPES ME (Sapão Eventos) para fazer face as despesas com contratações de serviços de divulgação das ações e eventos realizados pela Secretaria de Ação Social com mídia radiofônica e veiculação de som volante.

Nos dias 06 de Abril e 04 de maio, a Secretaria de Ação Social emitiu as notas de empenho nº 04050013 no valor de R$ 700,00 e nº 06040007 no valor de R$ 280,00 em nome de ANTONIO GILSON ARAGAO RIBEIRO para fazer face as despesas com prestação de serviços de publicidade referente a divulgação em carro volante de eventos realizados através da Secretaria de Ação Social do Município de Ipu. Esse serviço já consta na nota de empenho nº 05020004 da Sapão Eventos, ou seja, foi pago em duplicidade.

Pelo visto, a turma da Sapão Eventos vai ter que prestar muitas explicações ao Tribunal de Contas dos Municípios na próxima semana.



* OPERAÇÃO FISCALIZAÇÃO 2009

Nos dias 10, 11 e 12 de Agosto, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) estará fazendo uma pequena visita ao prefeito Sávio Pontes e sua equipe. Entre os critérios para receber essa visita estão: denúncias, despesas com realização de festividades, informações repassadas ao canal "Fale com o Presidente", não envio de dados de licitações através do SIM, possível desmonte, requerimentos do ministério público, requerimentos do poder judiciário.
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Durante esses três dias, será feito um levantamento contábil, envolvendo despesas, receitas, licitações e controle interno dos bens. Por meio do Sistema de Informações Municipais (SIM) são levantados os dados referentes a pessoal e a fiscalização de obras é feita pelo departamento de engenharia. As informações coletadas, no caso de indícios de irregularidades, poderão gerar tomadas de contas, o que consiste em uma investigação aprofundada sobre um determinado órgão ou uma questão específica.
Quem for ordenador de despesas, membro da comissão de licitação ou algum prestador de serviços envolvido nas irregularidades do prefeito, já deve estar ciente de suas responsabilidades. Falta de aviso não foi!






* O GOLPE DAS DIÁRIAS

As diárias recebidas por funcionários públicos devem ser concedidas para custear despesas com deslocamento e estadia a serviço do respectivo órgão público. Só que aqui em Ipu, na maioria das vezes, diárias são utilizadas para desviar dinheiro público. Câmara Municipal e prefeitura, juntas, já torraram até o mês de junho, R$ 78.500,00 (setenta e oito mil e quinhentos reais) com o pagamento de diárias a servidores. O campeão de diárias é o vereador presidente da Câmara Nilson Viajando Rufino que já recebeu até junho R$ 13.650,00, para custear suas viagens até o Abílio Martins.

Para provar como funciona esse esquema criminoso vamos mostrar apenas um exemplo:

No dia 11 de maio de 2009, o Sr. Pedro Josino Pontes, pai do prefeito, secretário, ordenador de despesas e quem assina os cheques da Secretaria de Administração e Finanças, recebeu 03 diária no valor de R$ 750,00 para participar de um curso na cidade de Fortaleza nos dias 11, 12 e 13 de maio do corrente ano.

Como o secretário Pedro Josino Pontes é quem autoriza e assina os cheques, naturalmente nos dias 11, 12 e 13 de maio não poderia sair nenhum pagamento da secretaria da administração e finanças, já que o Sr. Pedro não estaria em Ipu e sim participando de um curso em Fortaleza.

Incrível é que nos dias do curso, vários pagamentos foram feitos, comprovando que o Sr. Pedro Josino Pontes não participou de nenhum curso e estava na verdade, em Ipu despachando e fazendo pagamentos em sua secretaria, conforme documentos postados abaixo.

Até junho, o Sr. Pedro Josino Pontes já recebeu R$ 4.550,00, para custear suas viagens fantasmas.

Obs: O pai do prefeito não pode alegar que deixou os cheque assinados em branco porque é crime.

Clik:
Diárias Prefeitura
Diárias Câmara

Vejam abaixo a diária do secretário e alguns pagamentos realizados nos dias dos curso.













* FOLHA DE PAGAMENTO

Até as 8:00 de hoje 06/08, já foram feitos 172 downloads das folhas de pagamento da prefeitura de Ipu e Câmara de Vereadores. Para os leitores que ainda não baixaram o arquivo, vou postar a relação dos funcionários da Câmara Municipal e Secretaria de Esportes, com seus respectivos salários:

CÂMARA MUNICIPAL - MAIO DE 2009

ALBERTO DE SOUSA MARTINS Vereador R$ 3.700,00
ANA JAQUELINE FARIAS DE SOUSA Recepcionista atendente R$ 350,00
ANTONIO FABIO BORGES Vereador R$ 3.700,00
ARLETE MAURICEIA DE CARVALHO LIMA FARIAS Vereador R$ 3.700,00
BARTOLOMEU ARAUJO DE OLIVEIRA Guarda patrimonial R$ 350,00
CARMEM LUCIA PINTO MARTINS Vereador R$ 3.700,00
EDMAR GERARDO MIRANDA Guarda patrimonial R$ 350,00
EMANUELA CORSINO DE MESQUITA Secretária R$ 1.300,00
FRANCISCA JUVENICIA A DA SILVA Auxiliar de limpeza R$ 350,00
FRANCISCO CLOVIS PINHEIRO Motorista de automóveis R$ 600,00
FRANCISCO VALTER TORRES MARTINS Guarda patrimonial R$ 350,00
GONCALA DE SOUSA MELO (esposa do Raimundo Diogo) Assistente de administração R$ 400,00
ILZA CAMELO MATOS Pensionista R$ 1.233,00
IVO SOUSA DE OLIVEIRA Vereador R$ 3.700,00
MANOEL JOSINO DE FREITAS FILHO Vereador R$ 3.700,00
MARIA DE LOURDES ARAUJO PINTO Auxiliar de limpeza R$ R$ 350,00
MARIA DO SOCORRO RUFINO MOREIRA (irmã do Nilson Rufino) Diretor de departamento R$ 650,00
MARIA EFIGENIA MESQUITA MORORO MUNIZ Vereador R$ 3.700,00
MARIA EURIDEIA MARTINS JOSINO Auxiliar de pessoal R$ 350,00
MARIA EVELINE PEREIRA DA SILVA Diretor de departamento R$ 650,00
MARIA NEREIDA SOUSA DE OLIVEIRA (irmão de Ivo Sousa e professora aposentada pelo Estado) Auxiliar de limpeza R$ 350,00
MASSILENE FARIAS DIAS Diretor de departamento R$ 650,00
MICHELE MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA Assistente de administração R$ 400,00
NATACHA MARTINS DE SOUSA (sobrinha do Ivo Sousa – reside em Sobral) Digitador R$ 650,00
NILSON RUFINO MOREIRA Vereador R$ 4.600,00
RAIMUNDA BEZERRA DE FARIAS Pensionista R$ 1.233,00
RAIMUNDO NONATO MARTINS RODRIGUES Vereador R$ 3.700,00
REJANE DE SOUSA NOBRE Diretor de departamento R$ 650,00
ROMARIO ARAUJO MACIEL Diretor de departamento R$ 650,00
THAISE MARIA SOARES OLIVEIRA (filha do Ivo Sousa – reside em Sobral) Diretor de departamento R$ 650,00
WALTHENO TEIXEIRA GONCALVES Diretor de departamento R$ 650,00

TOTAL R$ 47.366,00



SECRETARIA DO ESPORTE, TURISMO E LAZER - MAIO DE 2009

ADAUTO SOARES PONTES Auxiliar de administração R$ 693,00
ANTONIA IVONETE FARIAS DE SOUSA Auxiliar de administração R$ 300,00
ANTONIO CLERTO DE SOUSA MOURA Orientador educacional R$ 465,00
ANTONIO JOSE DE SOUSA BARBOZA Orientador educacional R$ 465,00
ANTONIO RUBENS VERAS MELO Auxiliar de administração R$ 500,00
BERGSON DA SILVA MOURAO Recepcionista atendente R$ 465,00
CAIO MARCLEZO MENEZES FERREIRA Analista de suporte computacional R$ 465,00
CICERO JAIRO OLIVEIRA ARAGAO Auxiliar de administração R$ 350,00
CICERO RAFAEL FERREIRA DA SILVA Auxiliar de administração R$ 300,00
EVELINO DE PAULA LIMA Assistente de administração R$ 528,00
FRANCISCO ALVES SOBRINHO Auxiliar de administração R$ 300,00
FRANCISCO CARLOS ARAUJO CARDOSO Auxiliar de administração R$ 300,00
FRANCISCO DAS CHAGAS LINO Auxiliar de administração R$ 300,00
FRANCISCO DE ASSIS MARTINS JUNIOR Ouvidor R$ 600,00
FRANCISCO EDUARDO MOURAO RODRIGUES Recepcionista atendente R$ 465,00
FRANCISCO EDIVAN PERES DA SILVA Secretário-executivo R$ 1.850,00
FRANCISCO JANETO LOPES DANTAS Gerente de projetos de tecnologia da informação R$ 693,00
FRANCISCO JOAO BEZERRA DOS SANTOS Auxiliar de administração R$ 300,00
FRANCISCO MARQUES DE SOUSA Auxiliar de administração R$ 300,00
FRANCISCO RICARDO DA SILVA Auxiliar de administração R$ 1.155,00
JOAO ALVES PEREIRA Orientador educacional R$ 465,00
JOAO PAULO ALVES DE SOUSA Auxiliar de administração R$ 300,00
JOSE HILTON CAMELO MOURAO Secretário municipal R$ 3.000,00
JOSE SILDERLANDIO AMARANTE DA SILVA Secretário-executivo R$ 1.850,00
JOSE XIMENES VERAS JUNIOR Diretor de departamento de esportes R$ 693,00
LORENA MARIA DE MELO LIMA SOUSA (concursada) R$ 300,02
LUIZ RODRIGUES PEREIRA FILHO Auxiliar de administração R$ 500,00
MARIA SILVANE RODRIGUES MORORO Auxiliar de administração R$ 600,00
NAZARENO MELO LIMA FILHO Auxiliar de administração R$ 376,98
PAULO ANDRE ALVES GOMES Auxiliar de administração R$ 300,00
PEDRO AUGUSTO PEREIRA DA SILVA (Vera Verão) Auxiliar de administração R$ 300,00
REGINALDO FERREIRA DA SILVA (Catita) Auxiliar de administração R$ 300,00

TOTAL R$ 19.779,00

terça-feira, 4 de agosto de 2009

* TA TODO MUNDO DOIDO

O prefeito Sávio Pontes realizou a LICITAÇÃO Nº 2404.02/2009 para compra de material de construção para distribuição gratuita em Ipu. Na prestação de contas de junho da prefeitura de Ipu, consta doação de material de construção sem a Câmara Municipal ter autorizado ao município doar esse material, como reza a Lei Orgânica do município. Qualquer que seja a doação com recursos públicos deve ser antes autorizada pelo Poder Legislativo.

O valor dessa LICITAÇÃO Nº 2404.02/2009, foi R$ 7.439.833,00 (sete milhões quatrocentos e trinta e nove mil, oitocentos e trinta e três reais) e contou com a participação de apenas duas empresas (incrível!).

Participara dessa licitação para compra de material de construção a Micro Empresa STEVE LIMA CARNEIRO - ME, que tem como atividade econômica o comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – minimercados, mercearias e armazéns, que tem o mesmo endereço da “escandalosa” empresa CONSTRUCON COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, aquela que ganhou a licitação de R$ 3.159.976,32 para construção de banheiros, que estão sendo construídos pelo Sr. Antonio Miranda Martins, dono da A M MARTINS MADEIRAS.

Segundo a Receita Federal, STEVE LIMA CARNEIRO - ME e CONSTRUCON COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, têm o mesmo endereço: Rua RC, nº 426 – Bairro Edson Queiroz – Fortaleza (dentro da Favela do Dendê).

A segunda participante foi a empresa A M MARTINS MADEIRAS, que pertence ao Sr. Antonio Miranda Martins, que está construindo os banheiros da empresa CONSTRUCON COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA de R$ 3.159.976,32 .

De acordo com o site do TCM, a vencedora da licitação 2404.02/2009, foi a empresa STEVE LIMA CARNEIRO - ME, incrivelmente com o mesmo valor estimado e quem está tirando as notas fiscais do material para a prefeitura é a empresa A M MARTINS MADEIRAS, do Sr. Antonio Miranda Martins.

CONSTRUCON, MIRANDA, ESTIVE LIMA, FAVELA DO DENDÊ, AM MARTINS MADEIRA, não entendo mais nada!

segunda-feira, 3 de agosto de 2009

* LICITAÇÃO 2404.02/2009

Licitação Nº 2404.02/2009
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Valor R$ 7.439.833,00 (sete milhões quatrocentos e trinta e nove mil, oitocentos e trinta e três reais).
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Objeto: AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO DESTINADOS AS SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E ACAO SOCIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATÚITA.

Clik nas imagens abaixo e conheçam o CONTRATADO e o CONTRATANTE desse certame.A















Ou clik em: PROCESSOS CONTRATADO e PROCESSOS CONTRATANTE para acessar o site do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.