Em sessão realizada às 17 horas de ontem foi empossado Auri Costa Araripe, que exercia o cargo de vice-prefeito
A Câmara Municipal de Pacajus, distante 49 km da Capital, confirmou, ontem, o pedido de renúncia do prefeito afastado, Pedro José Philomeno Figueiredo. O presidente interino do Legislativo, João Eudes Rocha, e outros vereadores do município empossaram, em plenário, durante sessão realizada às 17 horas desta segunda-feira, o novo prefeito da cidade, Auri Costa Araripe, que exercia antes o cargo de vice-prefeito da cidade.
A data do pedido de renúncia enviado pelo prefeito afastado, Pedro José Philomeno Figueiredo, é de 13 de janeiro, a última sexta-feira, porém, somente ontem, a Câmara Municipal confirmou a solicitação do ex-gestor, acusado de desvios de recursos da Prefeitura de Pacajus em esquemas de corrupção que chegam a R$ 20 milhões, conforme dados da Polícia veiculados pelo Diário do Nordeste da edição do dia 12 deste mês.
Em dezembro do ano passado, Pedro José Philomeno Figueiredo foi preso durante uma operação realizada em uma parceria entre a Polícia Civil e o Ministério Público Estadual, por meio da Procuradoria de Combate aos Crimes Contra a Administração Publica (Procap). O ex-prefeito passou quase três semanas recluso na Delegacia de Capturas e Polinter (Decap), mas foi solto após uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado.
No entanto, na semana passada, o desembargador Darival Beserra Primo, relator do processo que apura as fraudes relacionadas à denúncia envolvendo Pedro José Philomeno Figueiredo, decretou novamente a prisão do ex-gestor de Pacajus. A justificativa é a de que a prisão é imprescindível para a investigação ocorrer sem ameaças às testemunhas ou o desaparecimento de provas e fuga do ex-prefeito.
Hélio Leitão, advogado do prefeito afastado de Pacajus, disse, durante entrevista, que a decisão de seu cliente em apresentar o pedido de renúncia à Câmara Municipal foi "terminantemente pessoal" e nada tem a ver com a possibilidade de manter os direitos políticos de Pedro José Philomeno Figueiredo.
Processo
De acordo com o advogado, a renúncia foi anunciada também para que o ex-prefeito possa "cuidar" de sua própria defesa e extinguir qualquer dúvida sobre a possibilidade do ex-gestor influir na condução do processo que apura as denúncias relacionadas aos desvios públicos.
Entre os desvios dos quais o ex-prefeito está sendo acusado, está uma apropriação à apropriação indébita de aproximadamente R$ 1,1 milhão do Fundo de Aposentadoria dos Servidores Municipais. Há ainda acusações de um desvio somado em R$ 4,4 milhões de verba do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundeb) que foi repassado pelo Governo Federal a Pacajus.
Em outros cálculos relacionados aos desvios de verbas, foi descoberta uma soma de R$ 9,9 milhões referente a restos a pagar e que, segundo as denúncias, são relacionadas a despesas da Prefeitura que não foram quitada com fornecedores e prestadores de serviços.
Fonte: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1094739
COMENTO: Ipuenses, vejam um exemplo de que o trabalho realizado pela PROCAP através dos promotores Dr. Eloilson Landim, Dr. Erton Cabral e Dr. Luiz Alcântara, e combinado com uma apreciação séria e competente por parte do Ilmo. Sr. Desembargador Francisco Darival Bezerra Primo, chega ao final com um recado de que a corrupção praticada por gestores municipais no Estado do Ceará, está não chegando ao fim, mas a coisa está mudando, pois o que vimos foi um homem poderoso tanto politicamente quanto economicamente como o ex-prefeito de Pacajus o Sr. Pedro Jose Philomeno Gomes Figueiredo, ser obrigado a renunciar ao cargo de prefeito, para não ficar meses e meses mofando na cadeia.
Que este fato sirva de exemplo para todos os gestores do dinheiro público, e que os que estão praticando a corrupção exageradamente como é o caso do prefeito de Ipu, botem as barbas de molho, principalmente para os que têm como relator do processo o Ilmo. Sr. Francisco Darival Beserra Primo, como é o caso do prefeito Sávio Pontes.
Clik aqui e veja o processo:
http://www4.tjce.jus.br/sproc2/paginas/ResConProc02.asp?TXT_SOURCE=ResConProcParte&TXT_PARAM1=38674-59.2010.8.06.0000&TXT_PARAM2=0&CMB_NUMMOV=99&CHK_PARTE=
