O presidente do Instituto de Previdência do Município de Ipu, vereador RAIMUNDO NONATO MARTINS RODRIGUES, não suportando mais a pressão dos funcionários efetivos da prefeitura municipal de Ipu, perguntando-lhe para onde estava indo o dinheiro descontado de seus salários a título de contribuição previdenciária, que não está sendo visualizado na prestação de contas do IPUPREV, não teve outra alternativa, senão PEDIR DEMISSÃO, ontem, dia 05/08/2011, em caráter irrevogável ao seu chefe político, o prefeito Sávio Pontes.
O presidente demissionário, com medo de arcar com a responsabilidade sozinho, pois desde janeiro de 2011, que não é repassado nenhum centavo das secretarias da prefeitura para o IPUPREV, enviou ofício a todos os secretários, inclusive ao gabinete do prefeito, informando e cobrando o débito de cada secretaria, cujo montante atinge a cifra absurda de R$ 906.385,59 (novecentos e seis mil, trezentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), apenas de janeiro a maio de 2011. Até agosto, estima-se que teremos uma cifra em torno de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) em débito.
Pensa o presidente, que fazendo isso, fica inocentado da responsabilidade que lhe foi conferida quando assumiu o IPUPREV. Engana-se, pois essa cobrança veio tarde, visto que, ela deveria ter sido feita mensalmente, e caso não fosse feito o repasse pelos secretários como manda a Lei, o mesmo já deveria ter responsabilizado os mesmos judicialmente. No caso, o presidente do IPUPREV, foi no mínimo CONIVENTE com as irregularidades cometidas pelo prefeito e secretários municipais, tornando-se co-responsável pelas mesmas irregularidades.
Vejamos o débito de janeiro a maio deste ano, do gabinete do prefeito e das secretarias:
GABINETE DO PREFEITO R$ 14.422,98
HOSPITAL MUNICIPAL R$ 62.931,43
SEC. DE ADM. E PLANEJAMENTO R$ 9.252,61
SEC. DE AGRICULTURA R$ 671,89
SEC. DE CULTURA R$ 9.883,62
SEC. DE SESENV. ECON. E TEC. R$ 1.401,46
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO R$ 544.324,05
SECRETARIA DE ESPORTE R$ 488,89
SEC. DE INFRAESTRUTURA R$ 19.011,49
SECRETARIA DE SAÚDE R$ 234.131,77
SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL R$ 9.865,40
TOTAL GERAL R$ 906.385,59
Não pensem os senhores secretários, que isso é brincadeira, trata-se de uma APROPRIAÇÃO INDÉBITA, com punição séria, segundo a legislação em vigor. O fato de não ser gestor financeiro, como é o caso do secretariado de Ipu, não os eximem das responsabilidades atinentes ao cargo de secretário. Portanto, sugerimos que procurem imediatamente o senhor prefeito, para que o mesmo efetue imediatamente os repasses em atraso, sob pena de pagarem por um crime que não cometeram, ou seja, apropriaram-se dos recursos da Previdência do Município indevidamente. A simples demissão, não exime o secretário das responsabilidades atinentes ao cargo.
Relação de secretários que poderão responder por crime de apropriação indébita:
Fernando Antônio Sousa Silva Filho – Chefe de Gabinete
Luís Carlos do Nascimento – Diretor do Hospital Municipal
Nadson Rocha Aguiar – Secretário de Adm. e Planejamento
Manoel Josino de Freitas Filho – Secretário de Agricultura
Maria da Conceição Araujo Leite Amaral – Secretária de Cultura
Antônio Adriano M. Melo – Sec. de Des. Econ. E tecnológico
Flávio Alves Pereira – Secretário de Educação
Francisco de Assis Martins Junior –Secretário de Esporte
Antônio Milton Pereira – Secretário de Infraestrutura
Maria Efigênia Mesquita Mororó Muniz – Secretária de Saúde
Dulcinea Bandeira Soares Timbó – Secretária de Ação Social
Obs.: Com a volta do vereador Nonato Martins para a Câmara Municipal, sai o suplente Raimundo Mororó (Raimundo Doido), que já foi convidado pelo prefeito Sávio Pontes, para assumir a OUVIDORIA do Município.
Fonte: Blog Ipu Ceará 2010
