segunda-feira, 3 de setembro de 2012

* CORRUPÇÃO NO IPU VIRA DRAMA - ATÉ A BICA SECOU



Corrupção no Ipu vira drama

As belezas, o clima, o turismo e as águas da Serra Grande, deságuam na Bica do Ipu, na zona norte do Ceará. Quer dizer: desaguavam. A forma simples de contar sua história, mostra um povo angustiado com a administração municipal, um desastre tão grande que fez até a bica secar, dizem lá.

Chico Diogo, senhorzinho morador de Ingazeira, distrito do Ipu, sorri quando a reportagem pergunta onde fica a escola que o Governo mandou construir na região. – O senhor dobra as direita e logo adiante o senhor vê. Na verdade, o que se vê ao chegar é uma construção inacabada, sendo destruída pelo tempo e pelo abandono, e que custaria perto de R$ 900 mil. Seriam seis salas de aulas e demais equipamentos. Obra iniciada, em 2010, foi abandonada quando o dinheiro sumiu. De pouco adiantaram as denúncias ao TCU, TCM e demais órgãos fiscalizadores. O dinheiro havia sumido e os 180 dias de prazo para sua conclusão, a contar do dia 17 de março de 2010, data na placa para início da construção, está lá até hoje, como a desafiar as autoridades e fiscais. O mato tomando conta, as pessoas levando tijolos pra construir seus puxadinhos.

Fátima Cara Suja faz o mesmo ar de deboche quando se pergunta onde fica a creche que o governo, também, mandou dinheiro para a Prefeitura licitar e construir. Com o queixo aponta para o muro na frente da sua casa; é isso aí. Na verdade, a placa do Governo Federal aponta que ali seria uma unidade do Pró-Infância com obras iniciadas em 25 de fevereiro de 2010, 240 dias para ser concluída e abandonada pelo mesmo motivo da escola da Ingazeira: A creche do bairro da Mina empacou porque o dinheiro sumiu todinho e o mato também tomou conta do que seria um benefício para crianças pobres de Ipu.

Bonita e imponente, a velha estação da Rede de Viação Cearense, a ferrovia que passava pelo Ipu, recebeu uma verba superior de R$ 600 mil para ser restaurada. Uma pintura com tinta d’água, uma cobertura com telhas de zinco, descaracterizando o vetusto imóvel, teve dois terços do dinheiro desviado, apesar das notas fiscais que, analisadas, mostram que é impossível ter sido gasto ali a quantia enviada pelo Governo Federal para assegurar a história do monumento e guardar a memória do passado ipuense.

ATRASO DE SALÁRIOS
Hoje, o funcionalismo público do Ipu, depois de uma vitória inquestionável na Justiça, está com um atraso de três meses em seus salários. Servidores concursados, antes da chegada do prefeito Sávio Pontes à Prefeitura do Ipu, trabalhando, foram demitidos no grito pelo gestor. Foram pra Justiça e, passados quase três anos, tiveram seus direitos reconhecidos e voltaram ao trabalho. Foi uma luta judicial que gerou milhares de reais de prejuízo ao povo do Ipu, uma vez que atrasados, multas e outros prejuízos dos funcionários terão que ser pagos. Mesmo assim de nada valeu: ganharam mas não levaram. Foram reempossados, mas não recebem salários desde então.

Há, entretanto, casos cebeludíssimos sob a responsabilidade do prefeito Sávio Pontes que saiu da Prefeitura, teve prisão decretada, foi solto, voltou ao poder municipal por conta de um ministro do STJ, que em quatro laudas jogou por terra 200 páginas de um processo relatado por um desembargador no Ceará. 

Os relatórios do Tribunal de Contas dos Municípios, um calhamaço de mais de trezentas páginas, detalham cerca de 80 (oitenta) arrumações do Prefeito, agrupadas no Processo 2010.IPI.TCE.07546/11, uma Tomada de Contas Especial, levantamento feito por técnicos sérios, competentes e responsáveis que desancam a administração de Sávio Pontes com achados absurdos da 7ª.Inspetoria da Diretoria de Fiscalização, órgão técnico do TCM, distante do universo político que gira no Tribunal de Contas.
Milhões de reais caíram num sumidouro em Ipu e deixaram dezenas de obras por fazer e/ou inacabadas com o sumiço das verbas 

encaminhadas para a gestão municipal cuidar e realizar os serviços contratados. Um convênio com a Secretaria das Cidades do Governo do Estado, ao tempo em que era secretário o ex-presidente do BNB, Jurandir Vieira Santiago, no valor global de R$7.140.000,00 virou um calo de todo tamanho. Como silenciaram sobre o fato, o calo que ainda não virou calo seco voltou a ser questionado na própria Secretaria das Cidades do Governo do Ceará.

COOPERAÇÃO FINANCEIRA
O convênio estabelece a cooperação financeira entre o Estado e a Prefeitura para a construção de 1.020 casas, a que chamam de unidades habitacionais, destinado à melhoria na qualidade de vida da população, como está escrito na Cláusula Terceira do Objeto. Com um GPS e informações as mais desencontradas possíveis e inimagináveis, a reportagem conseguiu encontrar sete casebres espalhados pelo município, notadamente na sede. Todos inconclusas, estão sendo trabalhadas por seus felizardos proprietários para que possam morar num lugar digno. Seu Antônio Ribeiro da Silva, residente da inacaba choupana do número 1593, da Rua 7 de Setembro é um deles. Morrendo de feliz ao lado da mulher mostra a porta de tábuas de quinta categoria e os dez sacos de cimento que recebeu para fazer o piso queimado por conta própria. A casa de seu Antonio está no piso morto, no matacoado.

Perto dele outros dois moradores conseguiram juntar um dinheirinho e terminar o benefício que deveria ser estendido a 1020 famílias do Ipu, largadas à própria sorte. Não há nenhuma outra notícia, mesmo em plena campanha política, onde os generosos compram votos por pequenas benfeitorias, coisa que todo e qualquer promotor de Justiça ou juiz Eleitoral sabe, que aponte para a solução do gravíssimo problema do sumiço dos R$7.140 milhões, que nem a Secretaria das Cidades sabe onde andam. O convênio, também, em poder da reportagem jamais será honrado, dizem especialistas em sumiço de dinheiro público.

Um outro conjunto habitacional, este com 100 casas populares, dinheiro proveniente do Governo Federal foi igualmente abandonado. Quando as denúncias do sumiço do dinheiro estouraram, no Tribunal de Contas da União, a Prefeitura de Sávio Pontes correu e construiu 30. Algumas, como a de Alexandra Ferreira da Silva, que está no piso de areia, sem banheiro ou portas internas sequer foram entregues aos inscritos no programa conveniado. Paredes levantadas têm o mato tomando conta numa fileira inteira do que seriam casas conjugadas para pessoas de baixa renda do Ipu. Ninguém dá notícia de onde foi parar o dinheiro para a conclusão das obras.

MAIS GRAVE
O caso mais grave, porém, além do sumiço dos R$ 7.140 milhões do convênio com o Governo do Estado, que foi enganado por Sávio Pontes, é a perseguição, fechamento e tentativa de garrotear a vida do melhor hospital da cidade, o Dr. Francisco, uma casa de misericórdia que sobrevevia com os repasses do SUS, mas a Prefeitura não só cortou a verba do SUS como as verbas que a Secretaria de Saúde do Estado manda. A incrível história terminou por uma bronca da Justiça em quem mandou que o hospital, de uma entidade sem fins lucrativos e formada há 68 anos, fosse passado para a propriedade da Prefeitura, feito que um atento desembargador anulou e fez o rio voltar a seu leito normal até que se julgue o mérito. Uma história a ser contada pela dramaticidade que envolve a loucura que invadiu Ipu e fez até a bica secar. 

Jornal o Estado do Ceará – Edição de 03 de setembro de 2012