Semana passada, a Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União (CGU) realizaram uma operação para desarticular uma quadrilha especializada em desviar verbas públicas do Estado do Maranhão. Foram presas 21 pessoas, entre elas a ex-prefeita de Alcântara (MA), Heloisa Leitão, que atualmente ocupa o cargo de procuradora geral do município. Segundo a PF, a ex-prefeita fazia parte de um grupo formado por empresários e membros das comissões de licitação. Conforme apurado pela PF e a CGU, em cinco meses, a organização criminosa movimentou cerca de R$ 5 milhões somente em recursos da Educação. De acordo com as investigações, a Prefeitura Municipal de Alcântara executava de forma irregular e fraudulenta os recursos aportados ao Fundeb, do Ministério da Educação. O alvo das investigações, além da ex-prefeita que atualmente é Procuradora Geral do Município, são funcionários públicos e empresários que abriam empresas fantasmas para favorecer a fraude. De acordo com a PF, a organização criminosa investigada estaria praticando os crimes de falsificação de documento público, falsificação de documento particular, falsidade ideológica, uso de documento falso, formação de quadrilha ou bando, previstos pelo código Código Penal, além de fraude a licitação da Lei 8666/93 e crime de responsabilidade de prefeitos constante no decreto 201/67. Os presos podem responder pelos crimes de formação de quadrilha e fraude contra licitação.
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Agora eu pergunto:
Agora eu pergunto:
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Qual a diferença da quadrilha presa no Maranhão para a quadrilha de Ipu? Praticamente a mesma! E o que falta para a Polícia Federal fazer uma operação em Ipu??? Será a proteção do governador Cid Gomes?
Qual a diferença da quadrilha presa no Maranhão para a quadrilha de Ipu? Praticamente a mesma! E o que falta para a Polícia Federal fazer uma operação em Ipu??? Será a proteção do governador Cid Gomes?
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Vamos aos fatos ocorridos em Ipu, levando em conta apenas os recursos da Educação:
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Vamos aos fatos ocorridos em Ipu, levando em conta apenas os recursos da Educação:
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- Agendas dos professores - Foram pagas 800 (oitocentas) agendas de planejamento para distribuição com os professores da rede de Ensino Fundamental, da empresa JOSIMAR RODRIGUES DE CASTRO-JRC COM E REPRESENTACOES CNPJ: 05.165.559/0001-95. Com relação a essa compra, os professores jamais receberam as referidas agendas, ou seja, foi utilizada uma Nota Fiscal Fria para justificar essa despesa.
– Reforma das Escolas - Contratou com dispensa de licitação a empresa KRONOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, para serviços de engenharia,com recursos do FUNDEB, reforma (infra-estrutura) das escolas municipais de ensino fundamental, João Sampaio de Araujo Distrito de Várzea de Jilo, Abdias Martins Bairro da Mina, Guilherme de Oliveira Filho, Distrito de Flores, Monsenhor Ferreira de Morais, Bairro dos Pereiras e reforma da Secretaria Municipal de Educação por R$ 214.500,00. Esse valor foi totalmente pago e esses serviços não foram executados, os prédios sequer foram pintados, ainda estão com as mesmas cores da administração anterior.
– Compra de carteiras escolares - Comprou com dispensa de licitação da empresa DELIM DISTRIBUIDORA 2.380 carteiras para as escolas por R$ 169.360,00, cada carteira saiu a R$ 72,00. Na nota de empenho e nota fiscal consta que são carteiras universitárias em fórmica, só que as carteiras que chegaram às escolas de Ipu não são revestidas de fórmicas e sim de um material plástico de péssima qualidade. Com poucos meses de uso já encontram-se praticamente em situação de desuso.
- TRANSPORTE ESCOLAR - Contratou com Dispensa de Licitação a Empresa R.T.S. de Sousa Locação para locação de veículos destinados para o transporte escolar, através de processo de Dispensa de Licitação nº 1401.01/2009. Essa empresa já levou, incluindo o dinheiro da Educação, até o mês de Agosto, a quantia de R$ 1.288.055,60.
No mês de Setembro apareceu outra empresa para fazer o transporte escolar, trata-se de SOUZA & FREITAS EDIFICACOES LTDA, que em apenas um único mês, levou R$ 310.389,34 referente ao pagamento dos “paus-de-arara” que transportam alunos e professores para a zona rural.
– Reforma das Escolas - Contratou com dispensa de licitação a empresa KRONOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, para serviços de engenharia,com recursos do FUNDEB, reforma (infra-estrutura) das escolas municipais de ensino fundamental, João Sampaio de Araujo Distrito de Várzea de Jilo, Abdias Martins Bairro da Mina, Guilherme de Oliveira Filho, Distrito de Flores, Monsenhor Ferreira de Morais, Bairro dos Pereiras e reforma da Secretaria Municipal de Educação por R$ 214.500,00. Esse valor foi totalmente pago e esses serviços não foram executados, os prédios sequer foram pintados, ainda estão com as mesmas cores da administração anterior.
– Compra de carteiras escolares - Comprou com dispensa de licitação da empresa DELIM DISTRIBUIDORA 2.380 carteiras para as escolas por R$ 169.360,00, cada carteira saiu a R$ 72,00. Na nota de empenho e nota fiscal consta que são carteiras universitárias em fórmica, só que as carteiras que chegaram às escolas de Ipu não são revestidas de fórmicas e sim de um material plástico de péssima qualidade. Com poucos meses de uso já encontram-se praticamente em situação de desuso.
- TRANSPORTE ESCOLAR - Contratou com Dispensa de Licitação a Empresa R.T.S. de Sousa Locação para locação de veículos destinados para o transporte escolar, através de processo de Dispensa de Licitação nº 1401.01/2009. Essa empresa já levou, incluindo o dinheiro da Educação, até o mês de Agosto, a quantia de R$ 1.288.055,60.
No mês de Setembro apareceu outra empresa para fazer o transporte escolar, trata-se de SOUZA & FREITAS EDIFICACOES LTDA, que em apenas um único mês, levou R$ 310.389,34 referente ao pagamento dos “paus-de-arara” que transportam alunos e professores para a zona rural.
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– FARDAMENTO ESCOLAR - No dia 30 de Abril de 2009, a Administração Municipal realizou uma licitação na modalidade pregão, com o valor de R$ 236.700,00, tendo como objeto a aquisição de 9.900 uniformes, incluindo blusa e calça destinados aos alunos da rede publica de ensino do município de Ipu.
Essa licitação teve uma única empresa participante e vencedora, trata-se de STEVE LIMA CARNEIRO, CNPJ: 06001720000158, que tem como atividade econômica principal o Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – mini-mercados, mercearias e armazéns.
O que chama atenção é que o município de Ipu não tem 9.900 alunos no Ensino Fundamental, mesmo assim a empresa recebeu o valor integral e o mais estarrecedor ainda é que boa parte dos alunos da prefeitura não receberam seus uniformes.
PAGAMENTO DE OBRA EM DUPLICIDADE – Realizou no dia 04 de maio de 2009, uma licitação modalidade Carta Convite nº 2204.01/2009 no valor de R$ 148.269,59 para a reforma no prédio da Secretaria de Educação do município de Ipu.
Entretanto, a reforma do prédio da Secretaria de Educação já havia sido paga no início do ano à empresa KRONOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA através das notas de empenho nº 02020010 e nº 02020150, donde conclui-se que a empresa recebeu o dinheiro e a obra não foi realizada.
– COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM PREÇOS SUPERIORES AO PRATICADO NO MERCADO - No dia 09/03/2009 às 10:50, foi realizada a Licitação 2002.01/2009-SE para aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar na rede municipal de ensino de Ipu no valor de R$ 632.674,30, a vencedora desse certame foi a empresa FLAVIO JUNIOR LIMA DOS SANTOS-COM LIMA SANTOS e FAMERT-COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, criada no dia 18/12/2008. Incrivelmente os preços praticados por essa empresa são superiores aos do comércio de Ipu.
DESVIO DE RECURSOS DA EDUCAÇÃO PARA COMPRAR LOCUTORES - Para manter os locutores do atraso cegos e de boca calada, o prefeito Sávio Pontes empenhou R$ 222.325,00 em nome da Sapão Eventos. Desse valor R$ 78.775,00 (setenta e oito mil setecentos e setenta e cinco reais) estava sendo desviado do Fundo Municipal de Educação - FME de Ipu. Este foi o único caso que a Justiça suspendeu todos os pagamentos e todos os acusados estão aguardando o julgamento do processo.
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– FARDAMENTO ESCOLAR - No dia 30 de Abril de 2009, a Administração Municipal realizou uma licitação na modalidade pregão, com o valor de R$ 236.700,00, tendo como objeto a aquisição de 9.900 uniformes, incluindo blusa e calça destinados aos alunos da rede publica de ensino do município de Ipu.
Essa licitação teve uma única empresa participante e vencedora, trata-se de STEVE LIMA CARNEIRO, CNPJ: 06001720000158, que tem como atividade econômica principal o Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – mini-mercados, mercearias e armazéns.
O que chama atenção é que o município de Ipu não tem 9.900 alunos no Ensino Fundamental, mesmo assim a empresa recebeu o valor integral e o mais estarrecedor ainda é que boa parte dos alunos da prefeitura não receberam seus uniformes.
PAGAMENTO DE OBRA EM DUPLICIDADE – Realizou no dia 04 de maio de 2009, uma licitação modalidade Carta Convite nº 2204.01/2009 no valor de R$ 148.269,59 para a reforma no prédio da Secretaria de Educação do município de Ipu.
Entretanto, a reforma do prédio da Secretaria de Educação já havia sido paga no início do ano à empresa KRONOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA através das notas de empenho nº 02020010 e nº 02020150, donde conclui-se que a empresa recebeu o dinheiro e a obra não foi realizada.
– COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM PREÇOS SUPERIORES AO PRATICADO NO MERCADO - No dia 09/03/2009 às 10:50, foi realizada a Licitação 2002.01/2009-SE para aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar na rede municipal de ensino de Ipu no valor de R$ 632.674,30, a vencedora desse certame foi a empresa FLAVIO JUNIOR LIMA DOS SANTOS-COM LIMA SANTOS e FAMERT-COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, criada no dia 18/12/2008. Incrivelmente os preços praticados por essa empresa são superiores aos do comércio de Ipu.
DESVIO DE RECURSOS DA EDUCAÇÃO PARA COMPRAR LOCUTORES - Para manter os locutores do atraso cegos e de boca calada, o prefeito Sávio Pontes empenhou R$ 222.325,00 em nome da Sapão Eventos. Desse valor R$ 78.775,00 (setenta e oito mil setecentos e setenta e cinco reais) estava sendo desviado do Fundo Municipal de Educação - FME de Ipu. Este foi o único caso que a Justiça suspendeu todos os pagamentos e todos os acusados estão aguardando o julgamento do processo.
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Esses são apenas alguns casos envolvendo recursos que deveriam ser aplicados na manutenção e desenvolvimento da educação de Ipu. Mas como diz o velho ditado "População saudável e bem instruída e perda de voto para político corrupto."
Todos os fatos relatados aqui já foram postados neste blog acompanhados com a documentação enviada pelo próprio prefeito Sávio Pontes ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará. Quem tiver alguma dúvida pode consultar nas postagens mais antigas.
