HISTÓRIA DE SUCESSO: DE SIMPLES FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS DA PREFEITURA A GRANDES EMPRESÁRIOS

Alexandro Cavalcante de Sousa e Antonio Sérgio Vasconcelos Pontes

As duas construtoras que mais ganharam licitações este ano na prefeitura de Ipu, foram a CONSTRUMIX COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA ME, que tem como sócios Antonio Sérgio Vasconcelos Pontes (Serginho Balacó) e Tomás Barnabé Mororó Passos (irmão do Didi Mororó) e a empresa CONSTRUNORTE CONSTRUCOES LTDA - ME, que tem como sócios Alexandro Cavalcante de Sousa(Alex do Tintim) e Carlos Alberto Araújo Silva.

As duas empresas, cada uma com capital social de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil) para cada sócio, estão entre as que mais realizam obras fantasmas na prefeitura de Ipu.

Para surpresa de todos aí vai mais uma:

O sócio Antonio Sérgio Vasconcelos Pontes (Serginho Balacó), da construtora Construmix, faz parte da folha de pagamento da prefeitura de Ipu na função de encarregado de obras, com um salário de R$ 1.800,00.

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O sócio Tomas Barnabé Mororó Passos (irmão do Didi Mororo) da construtora Construmix, também faz parte da folha de pagamento da prefeitura de Ipu na função de Auxiliar de Administração, com um salário de R$ 510,00.

O sócio Alexandro Cavalcante de Sousa (Alex do Tintim) da construtora Construnorte, faz parte da folha de pagamento da prefeitura de Ipu na função de Assistente de Administração, com um salário de R$ 550,00.

O sócio Carlos Alberto Araújo Silva da construtora Construnorte, faz parte da folha de pagamento da prefeitura de Ipu na função de zelador, com um salário de R$ 510,00.

Clik nos links abaixo e vejam a quantidade de licitações que essas empresas já participaram em Ipu apenas em 2011.

http://www.tcm.ce.gov.br/transparencia/index.php/negociante/licitante/idn/10386309000115/versao/2011/nome/CONSTRUMIX+COMERCIO+E+CONSTRUCOES+LTDA+ME

http://www.tcm.ce.gov.br/transparencia/index.php/negociante/licitante/idn/05012322000174/versao/2011/nome/CONSTRUNORTE+CONSTRUCOES+LTDA+-+ME

O prefeito Sávio Pontes, pelo seu costume de responder a vários processos na Justiça, não se preocupa em responder mais um, dois ou três. Mas será que esses “empresários” acima citados, estão conscientes de que poderão arcar com várias penalidades decorrentes dos supostos crimes que estão sendo praticados na administração Novo tempo???????????????

Fonte: Blog Ipu Ceará

http://ipuceara2010.blogspot.com/2011/10/historia-de-sucesso-de-simples.html

MAIS UM CALÇAMENTO FANTASMA DO PREFEITO SÁVIO PONTES

Nesse local deveria existir um calçamento que custou R$ 59.800,00

No dia 17 de junho de 2011, o prefeito Sávio Pontes pagou a empresa CONSTRUNORTE CONSTRUCOES LTDA – ME (Alex do Tintim) a quantia de R$ 59.800,00 (cinquenta e nove mil e oitocentos reais) referente ao pagamento das despesas com pavimentação em pedra tosca no novo matadouro publico da cidade de IPU-CE, pela SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE IPU.

Confiram o pagamento no Portal da Transparência do TCM clicando no link abaixo:

http://www.tcm.ce.gov.br/transparencia/index.php/nempenho/detalhes/mun/078/versao/2011/cd_orgao/09/cd_unid_orc/01++/dt_emissao_ne/Jun+14+2011+12%3A00%3A00%3A000AM/nu_nota_empenho/14060002/camara

Hoje, 30 de outubro, quatro meses e meio após a compra e pagamento da Nota Fiscal pela prefeitura de Ipu, o que vemos no local onde deveria existir um calçamento é muito mato e entulho.

Vejam as imagens:

O que está acontecendo na administração do prefeito Sávio Pontes é um atentado contra o Regime Jurídico do Brasil. Estão sendo desrespeitadas as leis 8.429/92; 7.565/86; 8.666/93; Decreto nº 201/67; Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000(Responsabilidade Fiscal); Decreto Lei nº 2.300 de 21/11/1986, além da Constituição Federal. Os documentos apresentados juntamente com as fotografias deixam claro a malversação do dinheiro público. O grande problema é que o prefeito Sávio Pontes “zomba” dos Órgãos Fiscalizadores e do Ministério Público.

SEDE DA SECRETARIA DE ESPORTES DE IPU – MAIS UMA OBRA FANTASMA

Dia 18 de fevereiro de 2011, a Prefeitura Municipal de Ipu, realizou a licitação nº 1802.02/11-SMI, para CONSTRUÇÃO DE EDIFICACAO EM ALVENARIA PARA A SEDE DA SECRETARIA DE ESPORTE DO MUNICIPIO DE IPU, sendo vencedora a empresa CONSTRUMIX COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA ME com o valor de R$ 48.420,00 (quarenta e oito mil quatrocentos e vinte reais).

http://www.tcm.ce.gov.br/transparencia/index.php/municipios/licitacao?mun=078&versao=2011&lic=1802.02/11-SMI&dt=20110218

Essa empresa tem como sócios os senhores Antonio Sérgio Vasconcelos Pontes e Tomás Barnabé Mororó Passos.

Dia 01 de março, foi empenhado o referido valor, dia 16 de março, 15 dias após o empenho, a prefeitura efetuou a liquidação da nota de empenho e dia 30/03/2011 a empresa CONSTRUMIX COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA ME recebeu o valor dos serviços integralmente sem que um só tijolo tenha sido colocado na obra.

Clik no link abaixo e confira o pagamento:

http://www.tcm.ce.gov.br/transparencia/index.php/nempenho/detalhes/mun/078/versao/2011/cd_orgao/09/cd_unid_orc/01++/dt_emissao_ne/Mar++1+2011+12%3A00%3A00%3A000AM/nu_nota_empenho/01030056/camara

No dia 14 de junho de 2011, a ORAI protocolou no Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, uma representação denunciando esse desvio de conduta administrativa praticado pelo Prefeito do município de Ipu. Sávio Pontes está incorrendo em mais um crime de responsabilidade, sendo alcançado pelo Decreto Lei nº 201/67, e a Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964, que estabelecem:

DECRETO nº 201/67

Artigo 1º - São crimes de responsabilidade dos prefeitos municipais, sujeitos ao julgamento do Poder Judiciário, independentemente do pronunciamento da Câmara de Vereadores:

....................................................

...................................................

III - Desviar, ou aplicar indevidamente, rendas ou verbas públicas

LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964

"Art. 62 - O pagamento da despesa só será efetuado quando ordenado após sua regular liquidação
Art. 63 - A liquidação da despesa consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito.
§ 1º Essa verificação tem por fim apurar:
I - a origem e o objeto do que se deve pagar;
II - a importância exata a pagar;
III - a quem se deve pagar a importância, para extinguir a obrigação.
§ 2º A liquidação da despesa por fornecimentos feitos ou serviços prestados terá por base:
I - o contrato, ajuste ou acordo respectivo;
II - a nota de empenho;
III - os comprovantes da entrega de material ou da prestação efetiva do serviço."

http://www.tcm.ce.gov.br/servicos/sap.php/processo/show/nu_protocolo_pr/1497411/aba/tramitacoes

Hoje, dia 26 de outubro, sete meses após a empresa ter recebido integralmente os R$ 48.420,00, encontramos apenas as paredes de duas salas levantadas no canto do Ginásio Coberto. A empresa recebeu ilegalmente o pagamento e sequer rebocou as paredes das duas salas.

Vejam as imagens do início da construção de duas salas que seriam a sede da Secretaria de Esportes do município de Ipu, totalmente paga:

As fotografias foram retiradas com o jornal Diário do Nordeste de hoje.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ EM IPU

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará- TCE encontra-se em Ipu desde ontem (17/10) fiscalizando os convênios que foram firmados entre a Prefeitura Municipal de Ipu, Associação dos Amigos do Meio Ambiente (Petinha) e a Associação dos Criadores de Ipu (Tarcísio Miranda) e o Governo do Estado do Ceará através da Secretaria das Cidades, que teve como objetivo, a construção 2.718 kits sanitários para pessoas de baixa renda, totalizando o valor de R$ 4.084.867,52.

O objetivo da inspeção é conferir se os kits sanitários foram devidamente executados de acordo com o projeto técnico fornecido pela Secretaria das Cidades.

Como é do conhecimento de todo Estado do Ceará e talvez até do Brasil, várias associações e prefeituras estão envolvidas em um escândalo de corrupção, denominado “ESCÂNDALO DOS BANHEIROS FANTASMAS”.

Infelizmente o nosso município de Ipu, está envolvido nesse escândalo de uma madeira vergonhosa. O Ipu é o município mais beneficiado de todos os envolvidos, e infelizmente é aonde o desvio também é o mais acentuado, tendo em vista o montante de recursos já descrito acima.

Esse ato de improbidade administrativa praticado pelo gestor municipal de Ipu, já rendeu seu afastamento em dezembro próximo passado, e poderá ainda render quem sabe a própria cassação do mandato de prefeito do senhor Sávio Pontes.

A PROCAP – Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública, órgão do Ministério Público, está em fase final de conclusão de processo de investigação, no qual já foi quebrado sigilo bancário dos envolvidos, e feita uma análise minuciosa da “prestação de contas”, feita pelo prefeito ainda no ano de 2009, na qual foram detectadas várias irregularidades que comprovam as improbidades administrativas apontadas.

VEREADORES ARLETE E ALBERTO PRESTAM ESCLARECIMENTOS SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ENERGIA PÚBLICA - CIP

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PRAÇAS DE IPU – O VERGONHOSO RETRATO DO NOVO TEMPO

O prefeito Sávio Pontes pagou a empresa CONSTHAMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA a quantia de R$ 78.399,30 (setenta e oito mil trezentos e noventa e nove reais e trinta centavos) com o objetivo de serviços de MANUTENCAO E CONSERVACAO DE PRACAS PUBLICAS DA SEDE DO MUNICIPIO DE IPU, PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. Entre os supostos serviços pagos, constam:

SERVICO DE CORTE DE GRAMADO, AJARDINAMENTO COM PLANTIO DE MUDAS E CONSERV VERDE; MANUTENCAO DE PISO; APLICACAO DE INSETICIDA E PESTICIDAS; PINTURA DE BANCOS DE MADEIRA; REPARO DE BANCOS DE MADEIRA; REPARO DE CANTEIROS; LIMPEZA GERAL DE PRACA.

Confiram o pagamento no link abaixo:

http://www.tcm.ce.gov.br/transparencia/index.php/nempenho/detalhes/mun/078/versao/2011/cd_orgao/09/cd_unid_orc/01++/dt_emissao_ne/Apr++1+2011+12%3A00%3A00%3A000AM/nu_nota_empenho/01040020/camara

Ocorre que até o momento não se tem notícia de nenhum serviço de conservação nas praças de Ipu, pelo contrário, de acordo com as fotografias retiradas hoje (11/10) constatamos as praças de nossa cidade completamente abandonadas pelo poder público, plantas morrendo por falta d’água, muito mato, e animais pastando.

Isso comprova mais uma vez que o prefeito Sávio Pontes está “irresponsavelmente” brincando com o dinheiro dos ipuenses, ele simplesmente compra as notas fiscais de empresas laranjas e presta contas sem que o serviço tenha sido executado.

Vejam as tristes imagens das praças de Ipu.

Praça Alto dos 14

Praça Alto dos 14

Praça do Quadro da Igrejinha

Praça do Quadro da Igrejinha

Praça do Quadro da Igrejinha

CVT

CVT

Pavilhão

Pavilhão

Pavilhão

Praça Pedro César Tavares

Praça Pedro César Tavares

Praça Delmiro Gouveia

Maquete da Bica - 40 mil reais jogados no lixo

Praça Delmiro Gouveia (acima)

O IPU MERECE RESPEITO!

Notícia publicada no Blog Ipu Ceará

PREFEITO SÁVIO PONTES PAGA R$ 225.194,91 POR CALÇAMENTO FANTASMA

SE JÁ NÃO BASTASSEM OS BANHEIROS FANTASMAS, AGORA EM IPU APARECEU CALÇAMENTO FANTASMA.

No mês de agosto do corrente ano, o prefeito Sávio Pontes pagou à empresa CONSTRUMIX COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA ME (Serginho Balacó) a importância de R$ 108.916,17 referente às despesas com PAVIMENTACAO EM PEDRA TOSCA (calçamento) DA RUA SÃO LUIS NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA. A Rua São Luís fica na esquina da Metalúrgica Boa Vista.

Confira o pagamento no link abaixo:

http://www.tcm.ce.gov.br/transparencia/index.php/nempenho/detalhes/mun/078/versao/2011/cd_orgao/09/cd_unid_orc/01++/dt_emissao_ne/Aug++3+2011+12%3A00%3A00%3A000AM/nu_nota_empenho/03080003/camara

No dia 05 de agosto, a empresa CONSTRUNORTE CONSTRUCOES LTDA – ME, cuja sede funciona na residência do Sr. Alex do Timtim, recebeu do prefeito Sávio Pontes, a importância de R$ 116.278,74 referente as despesas com PAVIMENTACAO EM PEDRA TOSCA DA RUA OSORIO RUFINO, BAIRRO ALTO DA BOA VISTA. A Rua Osório Rufino é a última do Bairro Boa Vista, na esquina do comércio do Sr. Lourenço.

Confira o pagamento no link abaixo:

http://www.tcm.ce.gov.br/transparencia/index.php/nempenho/detalhes/mun/078/versao/2011/cd_orgao/09/cd_unid_orc/01++/dt_emissao_ne/Jul+25+2011+12%3A00%3A00%3A000AM/nu_nota_empenho/25070003/camara

Já estamos com 02 meses que essas empresas receberam ilegalmente R$ 225.194,91 para a suposta pavimentação. As ruas beneficiadas encontram-se hoje (12/10) totalmente esburacadas sem que se tenham colocado uma pedra sequer.

Confiram:

RUA SÃO LUIS

RUA OSÓRIO RUFINO (abaixo)

Esse é mais um suposto desvio de conduta administrativa e falta de transparência do prefeito do município de Ipu, incorrendo em crime de responsabilidade, sendo alcançado pelo Decreto Lei nº 201/67, e a Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964, que estabelecem:

DECRETO nº 201/67

"Artigo 1º - São crimes de responsabilidade dos prefeitos municipais, sujeitos ao julgamento do Poder Judiciário, independentemente do pronunciamento da Câmara de Vereadores:

....................................................

...................................................

III -Desviar, ou aplicar indevidamente, rendas ou verbas públicas."

LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964

"Art. 62 - O pagamento da despesa só será efetuado quando ordenado apóssua regular liquidação
Art. 63 - A liquidação da despesa consiste na verificação do direitoadquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito.
§ 1º Essa verificação tem por fim apurar:
I - a origem e o objeto do que se deve pagar;
II - a importância exata a pagar;
III - a quem se deve pagar a importância, para extinguir a obrigação.
§ 2º A liquidação da despesa por fornecimentos feitos ou serviços prestados terá por base:
I - o contrato, ajuste ou acordo respectivo;
II - a nota de empenho;
III - os comprovantes da entrega de material ou da prestação efetiva do serviço."

Os documentos apresentados juntamente com as fotografias comprovam a malversação do dinheiro público. O grande problema é que o prefeito Sávio Pontes se acha acima de tudo e de todos, do bem e do mal, escarnece do Judiciário, do Ministério Público, dos Tribunais de Contas, da Justiça do Trabalho e até mesmo da própria CONSTITUIÇÃO do País. O Ipu é, portanto, um território independente, sem Lei, onde prevalece as vontades de um “ditador” primeiro e único, aplaudido por meia dúzia de puxa-sacos que repimpam-se nas tetas da nossa pobre prefeitura.

Porém, a ORAI, na sua função de fiscalizar a aplicação dos recursos públicos no nosso município, continuará fazendo a sua parte, denunciando e mostrando ao povo de Ipu e aos Órgãos Fiscalizadores, o que é a administração Novo Tempo.