Na última terça feira (28), uma ação coordenada pelo Gabinete de Gestão Integrada da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), juntamente com o Ministério Público Estadual, denominada "Operação Caça Fantasma", começou a desarticular um esquema criminoso que consistia na locação de veículos a diversas prefeituras da região norte através de empresas fantasmas. Segundo o Ministério Público, referido esquema era comandado pelo ex-prefeito de Tianguá, Gilberto Moita, preso juntamente com vários envolvidos.
A ORAI vai detalhar a atuação desta e de outras empresas supostamente “fantasmas” que alugaram veículos na gestão Novo Tempo:
Dia 02 de janeiro de 2009, o prefeito Sávio Pontes decretou um “falso” estado de emergência no município de Ipu, em virtude do mesmo estar sendo assolado por uma grande seca. Imaginem só: Seca no dia 02 de janeiro!
O objetivo do prefeito com esse decreto “imoral” era apenas contratar empresas com dispensa de licitação embasado no Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93.
A empresa R. T. S. DE SOUZA LOCAÇÃO, com sede na AV. Monsenhor Goncalo Eufrasio, nº 119, Centro, Ubajara/CE, em nome de Ronaldo Teixeira dos Santos, tido como “laranja” nos esquemas licitatório de Gil Moita, preso em Tianguá e encaminhado para Santana do Acaraú, foi uma das grandes beneficiadas com referido decreto.
No dia 05 de janeiro de 2009, através da dispensa de licitação nº 0501.01/2009, o prefeito Sávio Pontes contratou a empresa R. T. S. DE SOUZA LOCAÇÃO, para locação de veículos para diversas secretarias, no valor de R$ 189.300,00. Referida dispensa de licitação “devido a grande seca que assolava o Ipu” contemplava: Uma HILUX SW4 e uma LAND ROVER para o Gabinete do Prefeito; Um C-4 PALACE para a Secretaria de Administração; Uma L-200 RANGER E 02 GOLS para a Secretaria de Obras; Um C-4 PALACE e um SANTANA para a Secretaria de Relações Institucionais e uma HILUX para a Secretaria do Meio Ambiente.
Através de mais uma dispensa de licitação, a de nº 1401.01/2009, a empresa R. T. S. DE SOUZA LOCAÇÃO foi novamente contratada pela prefeitura de Ipu para locação de veículos destinado ao transporte escolar da rede de ensino publico do município, no valor total de R$ 592.759,20.
Clik abaixo e confiram um dos pagamentos:
No dia 27/02/2009 a prefeitura de Ipu, realizou a Licitação nº 1202.02/2009 para Locação de veículos para atendimentos especiais as Unidades Administrativas do Município de Ipu, com valor estimado de R$ 1.489.860,00. A grande vencedora desta licitação, disputada por quatro empresas foi a R. T. S. DE SOUZA LOCAÇÃO que ofereceu o menor preço para todos os itens e alugou 63 veículos para a prefeitura de Ipu. Confiram os veículos alugados pela R.T.S Locação:
05 VEICULOS TIPO CAMIONETE, 04 PORTAS, AR CONDIC, TRAVA E VIDRO ELET, CAPAC 1,0TON - Valor R$ 198.000,00;
03 VEICULOS TIPO CAMIONETE, TRACAO 4X4, 4 PORTAS, AR COND, TRAVA VIDRO, ELETRICOS - Valor R$ 144.000,00;
05 VEICULOS TIPO ESPORTIVO, 05 LUGARES, AR CONDIC, DIR HIDR, TRAVA E VIDRO ELETRICO - Valor R$ 96.930,00;
04 VEICULOS TIPO MICROONIBUS, CAPACIDADE MINIMA DE 20 PASSAGEIROS - Valor R$ 68.400,00;
03 VEICULOS DE CARGA, 02 PORTAS, CAP MINIMA DE 3,5TON - Valor R$ 129.600,00;
10 VEICULOS TIPO 1.0, 04 PORTAS, AR CONDIC, DIRECAO HIDRAULICA - Valor R$ 198.900,00;
01 VEICULO TIPO 1.0, C 04 PORTAS, SEM AR - Valor R$ 11.700,00;
02 VEICULOS TIPO CAMINHAO, CAPAC MIN 3,9 TON, CARROCERIA EM MADEIRA - Valor R$ 75.600,00;
01 VEICULO TIPO CAMIONETA, CAPAC MIN 1,5 TON, DIRECAO HIDRA, AR CONDICIONADO - Valor R$ 35.100,00;
02 VEICULOS TIPO CAMIONETA, CAPAC MIN 1,8TON, DIRECAO HIDRAU, AR CONDICIONADO - Valor R$ 54.900,00;
02 VEICULO TIPO CAMIONETE, 02 PORTAS, DIRECAO HIDRA, CAPACID 600KG - Valor R$ 27.180,00;
01 VEICULO TIPO CAMIONETE, CAPAC SUPER 1,3TON, C AR CONDICIONADO - Valor R$ 54.180,00;
02 VEICULO TIPO UTIL, 04 PORTAS, CAPAC 1,0TON, AR COND, DIRECAO, TRAVA E V ELETRICO - Valor R$ 47.700,00;
05 VEICULOS TIPO UTILIT, CAPAC 16 PASSAGEIROS, AR CONDI, DIRECAO HIDRAULICA - Valor R$ 126.000,00;
03 VEICULOS TIPO UTILITARIO, 02 PORTAS, CAPAC MINIMA 01 TON - Valor R$ 128.250,00;
11 MOTOCICLETAS 150CC - Valor R$ 75.600,00;
03 VEICULOS 1.6, C 04 PORTAS, AR CONDICIONADO - Valor R$ 17.820,00;
Uma coincidência “extraordinária” é que, mesmo disputando com quatro empresas, o menor preço do aluguel dos 63 veículos oferecido pela empresa R. T. S. LOCAÇÃO foi coincidentemente igualzinho ao valor estimado na licitação: R$ 1.489.860,00.
Clik no link abaixo e confiram esta licitação:
No dia 27 de outubro de 2009, a prefeitura de Ipu realizou a Licitação nº 1410.01/2009-SE para prestação de serviços de Transporte Escolar do Município de Ipu. Essa licitação teve a participação das empresas R.T.S. DE SOUZA LOCAÇÕES, DR TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA e SOUZA & FREITAS EDIFICACOES LTDA, o valor licitado de R$ 492.903,84 foi dividido entre as três empresas. Confiram:
As três empresas acima, que supostamente, fazem parte de um esquema de fraudar licitações, levaram do município de Ipu durante o ano de 2009 e 2010, a quantia exorbitante de R$ 3.119.000,00 (três milhões cento e dezenove mil reais), referente à locação de veículos.
Confiram os pagamentos:
Esta é só uma pequena parte do valor gasto com locação de veículos na gestão do prefeito Sávio Pontes. Se somarmos com valor pago a outras empresas, encontramos algo em torno de R$ 6.000.000,00 (SEIS MILHÕES DE REAIS). Enquanto isso, parte dos alunos e professores do município são transportados em caminhonetes D-20 e D-40.
