* Carnaval de Ipu - Uma triste realidade

A ressaca que ficou do carnaval deste ano, bem atesta o regresso que o nosso Ipu está sofrendo com o advento da ADMINISTRAÇÃO NOVO TEMPO. O que assistimos neste CARNAVAL de 2010, foi realmente mais uma decepção acrescentada às outras tantas que a ADMINISTRAÇÃO apelidada de NOVO TEMPO, orquestrada pelo Sr. HENRIQUE SÁVIO PEREIRA PONTES e sua incompetente equipe, vem empurrado goela abaixo do nosso povo. Mesmo assim, não faltam vozes, as mais entusiasmadas, com salário impublicável, tecendo loas ao desempenho do desmoralizado Prefeito Sávio. O Carnaval do Ipu, que a duras penas estava sendo recuperado com o apoio da administração do município primando pela organização, pela divulgação competente, com foliões formando blocos que ordeira e pacificamente, desfilavam abrilhantando a nossa festa momina prestigiados com a presença da então Prefeita Maria do Socorro (Corrinha), que recebia os aplausos do povo por onde passava, este ano, veio às ruas marcado pela desorganização, pelo fracasso, pelas vaias e pelas afrontas pessoais com adjetivos deprimentes (ladrão, velhaco e outros mais..) dirigidas ao Sr. Prefeito municipal, que a estas alturas está sem moral e conceito para ser o representante do honrado povo ipuense. Foi uma manifestação espontânea do povo já cansado das estripulias do prefeito Sávio. PREFEITO: Atente para o que disse o velho Ulisses Guimarães – “OUÇA A VOZ ROUCA DAS RUAS.” Peça o boné enquanto o povo não resolve tira-lo com as próprias mãos. O Sr. hoje é prefeito porque as urnas apresentaram um resultado favorável contestado na Justiça. Os blocos “CAÇA KANA’, “TIKERÊ”, “ VIRA LATA”, “ MUNTIOLOUCOS”, entre outros, não se sentiram estimulados para desfilar na “avenida”. Os que resistiram, mesmo com falta de apoio, viram seu desfile transformar-se em um verdadeiro “MELA-MELA” misturado com a turma da “PIPOCA”, porque os “boinas verdes” do prefeito que deveriam cuidar da manutenção da ordem, estavam empenhados na sua “SEGURANÇA PESSOAL” e não tinha segurança sequer para fazer o cordão de isolamento dos blocos, respeitando assim, aqueles foliões que gastaram dinheiro comprando abadás. A preocupação do Prefeito Sávio, como é do seu feitio, era apenas exibir o seu PODER, desfilando na cidade, acompanhado de uma escolta chefiado por um PISTOLEIRO, vindo não se sabe de onde, armado até os dentes, intimidando o povo que somente queria participar da folia momina. Um amigo do Prefeito, Sr. Kleber Teixeira não se contendo, com a frustração, sobre o carnaval deste ano de 2010, escreve em seu blog: “ALGUNS PONTOS NEGATIVOS: ausência de banheiros químicos, cobrança da taxa de R$5,00 para estacionar e a não contenção da turma da “pipoca” na saída dos blocos. A propaganda da TV veio tardiamente, além de ter um profundo mal gosto: locutor com uma voz de funeral e imagens da cidade e da Bica do Ipu em preto e branco (ficou bizarro).” Essa lavra do Sr. Kleber, diante dos absurdos que ocorreram, é uma crítica moderada, para não ferir os brios do Sr. Prefeito, senão, a mão do “homem” que é pesada, não hesitará em lhe aplicar o “corretivo merecido”. Nós, vamos colaborar com o Sr. Kleber: faltou ainda ele citar: O desfile do bloco “JACARÉS ARREPENDIDOS”; as vaias do público quando os artistas pronunciavam o nome do prefeito; atrasos na saída do trio e longas interrupções, em pleno percurso, para troca de banda. Não fossem os “paredões”, o desfile “teria ido pro brejo” antes mesmo de começar; a falta de banheiros químicos, a qual transformou nossas praças em um verdadeiro “banheiro” a céu aberto. Não fora esses percalços puramente de organização, ainda tivemos várias perturbações da ordem a exemplo do “bate-boca” do Sr, Flávio Melo com o Prefeito; o corretivo aplicado por um popular no Secretário de Cultura; o tiroteio em frente ao bar do “ADÃO” entre os filhos de um vereador e de um advogado com a policia, sem falar nos abusos cometidos por um forasteiro que diz Chefe da Guarda Municipal, mas, na verdade, foi importado para segurança pessoal do Prefeito e que empavonado com o “honroso” cargo pago com o nosso dinheiro, não titubeia e agride os nossos jovens que siquer podem portar um celular logo apreendido com a alegação de que “querem tirar fotos para botar no blog” ou estacionar uma moto sem causar nenhum transtorno, que é logo preso e encaminhado para Tianguá como se tivesse cometido algum crime hediondo.

Pois é: São essas as recordações que guardaremos do carnaval do ano da graça de 2010 . Deus se apiede de nós ipuense, povo bom e sofrido

POR ÚLTIMO, COMO DIZ O SENADOR MÃO SANTA: ATENTAI - VAMOS AGUARDAR PARA VER QUANTO VAMOS PAGAR PELA BRINCADEIRA. UMA COISA PROMETEMOS: PUBLICAREMOS A CONTA PARA QUE O POVO SAIBA QUANTO FOI PAGO POR ESTE FRACASSADO CARNAVAL NO IPU E O POVO QUE JULGUE.

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Brevemente, estaremos divulgando um vídeo com as vaias direcionadas ao prefeito Sávio Pontes.

* PROMOTORES QUESTIONAM O PROGRAMA PRÓ-CIDADANIA"

Eita gente, a coisa tá esquentando. Hoje (13/02/10) eu li no DIÁRIO DO NORDESTE (Caderno Regional), uma matéria sobre o Pró-Cidadania. A matéria diz:
Agentes do Programa Pró-Cidadania cumprem função de Polícia, mas não são selecionados por concurso público

Ipu: O Programa Pró-Cidadania está sendo questionado pela Associação Cearense do Ministério Público. Em Ipu, o promotor Kenedy Carvalho entrou com ação civil pública com pedido de liminar para a suspensão do programa no município. Ele justificou que os guardas municipais são temporários e não são selecionados por concurso público. A liminar foi concedida, porém, o Tribunal de Justiça do Ceará cassou a medida.

No entanto, o presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), Manuel Pinheiro, e o 1º vice-presidente da entidade, José Wilson Sales, estiveram reunidos, na última quarta-feira, com a procuradora-geral de Justiça, Socorro França, e com o secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Roberto Monteiro, para tratar de problemas de ordens constitucional e prática, relacionados ao Pró-Cidadania, programa criado pela Lei Estadual 14.318/09.

De acordo com os relatos de alguns promotores de Justiça que chegaram até a ACMP, os agentes de cidadania, que são subordinados aos prefeitos municipais, estariam desempenhando funções de polícia ostensiva e de preservação da ordem pública, funções estas que somente poderiam ser desempenhadas por policiais militares, subordinados ao governador do Estado, de acordo com os parágrafos 5º e 6º do artigo 144, da Constituição Federal, e com o artigo 188 da Constituição Estadual. Em face dessa realidade, os diretores da ACMP aguardam uma sinalização concreta do Governo do Estado, no sentido de realizar os ajustes no Programa Pró-Cidadania aos ditames constitucionais.

Conforme a resposta do Governo, a entidade de classe não descarta a possibilidade de ingressar com uma Ação Declaratória de Inconstitucionalidade da Lei Estadual 14.318/09, junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

De acordo com o presidente da ACMP, é preciso haver compatibilidade do programa com a Constituição Federal e a Constituição Estadual. "Os agentes de cidadania deveriam pertencer aos quadros da Polícia Militar, concursados, nomeados, lotados, remunerados, fiscalizados e comandados pelo Governo do Estado", disse Pinheiro.

Com a suspensão da liminar referente ao programa em Ipu, os agentes precisaram voltar de imediato ao trabalho. O prefeito Henrique Sávio Pereira Pontes comemorou o fato. O promotor de Justiça, Kennedy Carvalho, disse que vai aguardar o julgamento do mérito da Ação Civil Pública na comarca local.

"A contratação temporária dos agentes gera perigoso precedente para que, no futuro, quando forem demitidos, os guardas entrem na Justiça para serem efetivados no serviço público, argumentando que desempenharam funções de polícia e, portanto, não poderiam ter sido contratados de forma temporária", argumenta o promotor Kennedy Carvalho. "Recebemos também várias denúncias de irregularidade no processo seletivo", afirmou.

O Pró-Cidadania é uma extensão do Programa Ronda do Quarteirão, mas os agentes são contratados por processo de seleção simplificada e com vínculo temporário com o município, mesmo agindo como Polícia.

HONÓRIO BARBOSA
Repórter

* O SENDEIRO- O DESFILE DA ESCOLA DE SAMBA UNIDOS PELA CORRUPÇÃO.

O último clarim soou pela cidade, caiu a máscara da ilusão que induziu ao engodo uma grande parcela da população. A alegria deu lugar a tristeza, o sorriso da comédia é trocado pela fase taciturna do drama no teatro da vida. Os eleitores do rei MOMO hoje compartilham com o desengano do PIERRÔ, pois também foram ingênuos iguais a ele, banalizaram o voto como os sonhos e os desejos fúteis da COLOMBINA, e elegeram um palhaço sem graça como o ARLEQUIM para administrar nosso município. Os ventos do novo tempo sopraram as CINZAS da devassidão sobre nós, nos encharcaram com chuvas de CONFETES E SERPENTINAS de lágrimas e prantos por toda a cidade, o bloco dos sujos da Escola de Samba Unidos pela Corrupção, emudeceram a alegria do povo, invadiram ruas e praças empunhando seus ESTANDARTES da cor de sangue, fazendo firulas nas casas do povo. O som dos pistons lembraram as trombetas do Apocalipse segundo um ipuense como narrei aqui, a festa contagiante que era de todos fora privatizada a um bandos de ZUMBIS que engabelaram o povo na eleição e hoje nos ASSOMBRAM com tanta corrupção. Descendo a serra aportaram na passarela subfaturada a ALA dos jacarés famintos com seus apetites vorazes por dinheiro público, vestiam a fantasia da mentira, bêbados e imundos de tanto deitarem e rolarem na lama da corrupção e das RUAS. Tentavam embriagar as mentes lúcidas com SUBORNO para entrarem em seu BLOCO. Fantasiado de bailarina arrependida, saltitava com graça, leveza e desenvoltura apesar da obesidade de sua barriga, mas porém, contudo “CALÇADO” no bolso e nós pés com sua sapatilha cor de rosa, o saltimbanco Nonato Martins deixando à mostras presas no elástico da cintura de sua pequenina saia de morim as cédulas que calaram sua rádio para a oposição. Desorientado pela sua deficiência mental e pela insanidade da cachaça, Raimundo Doido fazia umas graças sem graça trajado de JUDAS. Atrás dos blocos um individuo suspeito tentava traficar entre eles FABULOSO lança-perfumes, e segue o bloco rua abaixo, a banda entoava marchinhas antigas acompanhada pelo coro dos participantes da ala dos jacarés: “EI VOCÊ AÍ, ME DÁ UM DINHEIRO AÍ, ME DÁ UM DINHEIRO AÍ... e o povo acuado dentro de suas casas cantavam: “SE GRITAR PEGA LADRÃO NÃO FICA UM MEU IRMÃO.. . Vestido com uma roupa confeccionada em MADEIRA, disfarçado com a fantasia de CUPIM ALADO um dono de serraria tentava assaltar o Banco do Brasil aproveitando o tumulto do bloco ao passar em frente à agência, enquanto um outro folião pequenino e vermelho trajado de anjo querubim pulava triste e solitário, lembrando da amada alva como a estrela Dalva, branca como a lua e das conseqüências fatais do vendaval de paixão que transformou sua vida num verdadeiro carnaval das cinzas, trazia lágrimas no olhar, procurava forças prá cantar: “QUEM PARTE LEVA SAUDADE DE ALGUÉM QUE FICA CHORANDO DE DOR”. Neste momento entra na avenida a ala dos cururus preguiçosos oriundos de sua concentração no sítio lagoa, pulavam e vibravam TRAZENDO AS MALAS, SEGURANDO AS MALAS, NÃ0 DEIXANDO AS MALAS CAIREM, pois as mesmas já eram adaptadas para guardar o dinheiro público roubado esperando apenas os jacarés desocuparem o pântano (Prefeitura). A comissão de frente era composta por dois OUVIDORES que encorajados pela bebida trocavam segredos sucintos baixinho nos OUVIDOS, um deles gordo pelos anos de roubos na Prefeitura, o outro calvo portando um bigodinho que lhe dar um certo ar de idiotia, cantavam juntos: ”VOU BEIJAR-TE AGORA NÃO ME LEVE A MAL, HOJE É CARNAVAL ... e o povo acuado dentro de suas casas cantavam: “ SE GRITAR PEGA LADRÃO NÃO FICA UM MEU IRMÃOS ... no meio do bloco uma silhueta morena e feminina se destacava , ainda exalava os aromas e os perfumes da BIO EXTRATO e as marcas de um amor libidinoso, porém tentava disfarçar com uma MÁSCARA NEGRA quando inesperadamente fora abordada por alguém que carinhosamente cantava: “A MESMA MÁSCARA NEGRA QUE COBRE O TEU ROSTO EU QUERO MATAR A SAUDADE...”. Atrás da comissão de frente ficava o cordão dos puxa-sacos e dos mercenários, Hélio Lopes e Edvanir Lopes que DEBATIAM O FATO ou o FATO EM DEBATE da originalidade de suas fantasias serem de irmãos metralhas, João Lopes e Francisco José trocavam elogios sobre suas fantasias de bobos da corte, enquanto a recepcionista da rádio sambava esbaforida na sua fantasia de Madame de Cabaré. E o povo acuado dentro de suas casas cantavam: “ SE GRITAR PEGA LADRÃO NÃO FICA UM MEU IRMÃO” ... A banda estava sob a regência do tenor e barítono Sávio Pontes que fazia uso de seu profundo conhecimento musical, como regente titular da BIG ANFÍBICA FILARMÔNICA DE SAPOS, porém sua batuta de maestro só comandava uma nota, a nota DÓ, e era mesmo de DAR DÓ! Encerando o desfile da ESCOLA DE SAMBA UNIDOS PELA CORRUPÇÃO, eis que surge triunfantemente sentada num imenso vaso SANITÁRIO como se fosse um trono, Toinha Carlos “A mãe da Pobreza”, fazendo jus ao título já que ajudou a pari-la e aumentá-la com tanta corrupção em sua administração, só para citar um exemplo o desvio das verbas do aterro SANITÁRIO, que o diga o ouvidor gordo. E PELA SEGUNDA VEZ um fato religioso ocorreu na Igreja Matriz: Fugiram apavorados pela torre São Sebastião e os quatro Evangelistas, e a estátua do Cristo Redentor cobrindo os olhos com uma das mãos e a outra sobre o peito esquerdo, com a fronte erguida em direção ao céu exclamava: PAI PERDOA, ELES NÃO SABEM O QUE FAZEM !

* ACMP pode ingressar com ADIN contra lei do "Pró-Cidadania"

Na manhã da última quarta-feira, o Presidente da ACMP, Manuel Pinheiro, e o 1º Vice-Presidente da entidade, José Wilson Sales, estiveram reunidos com a Procuradora-Geral de Justiça, Socorro França, e com o Secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Roberto Monteiro, para tratar de problemas, de ordem constitucional e de ordem prática, relacionados ao Programa Pró-Cidadania, que foi criado pela Lei Estadual 14.318/09.

De acordo com os relatos de alguns promotores de Justiça que chegaram até a entidade de classe, os agentes de cidadania, que são subordinados aos prefeitos municipais, estariam desempenhando funções de polícia ostensiva e de preservação da ordem pública, funções estas que somente poderiam ser desempenhadas por policiais militares, subordinados ao Governador do Estado, de acordo com os §§ 5º e 6º do Art. 144 da Constituição Federal e com o Art. 188 da Constituição Estadual.

O Inc. III da Art. 7º da Lei Estadual 14.318/09 atribui aos agentes de cidadania “colaborar na prevenção de atos e ações que venham a proporcionar a ocorrência de crimes ou danos físico-psíquicos aos integrantes da comunidade ou aos seus patrimônios, respeitadas as atribuições específicas e constitucionais de outras instituições”, sendo que, com base em tal dispositivo, algumas prefeituras, como é o caso da de Ipu, estariam lotando os agentes de cidadania para trabalhar em “Grupamentos Policiais Militares”, sob a autoridade do Chefe do Poder Executivo Municipal.

De acordo com o Promotor de Justiça de Ipu, Kennedy Carvalho, os agentes de cidadania estariam dando buscas pessoais de armas, realizando blitzes em veículos, agindo como se fossem verdadeiros policiais militares: “O cidadão que vê alguém usando uniforme militar, portando arma, mesmo que não seja letal, trafegando em viatura oficial equipada com sirene, efetuando rondas e abordagens pessoais, logo identifica um policial, mesmo que a Lei diga que ele é apenas um Agente de Cidadania”.

O Presidente da ACMP afirma que o Inc. III da Art. 7º da Lei Estadual 14.318/09 é incompatível com o Art. 188 da Constituição Estadual, que dispõe ser incumbência da Polícia Militar “a atividade da preservação da ordem pública em todas as suas modalidades e proteção individual, com desempenhos ostensivos para inibir os atos atentatórios a pessoas e bens”.

Segundo Manuel Pinheiro, a Constituição não admite que agentes subordinados ao Poder Executivo Municipal possam desempenhar tais funções: “Quando dividiram as competências entre a União, os Estados e os Municípios e negaram ao poder municipal qualquer autoridade em matéria de segurança pública, os constituintes tentaram afastar a influência das rivalidades políticas locais sobre as ações realizadas pelas forças policiais. Até a metade do século passado, quando as autoridades locais comandavam a segurança pública, as forças policiais costumavam outorgar privilégios para os aliados e praticar arbitrariedades contra os adversários dos prefeitos e das demais autoridades municipais. Porém, desde a Constituição de 1.946, as atividades relacionadas com a segurança interna e a manutenção da ordem sempre foram confiadas às policias militares dos Estados, sob comando dos governadores. A idéia de Prefeito fazendo a nomeação, decidindo a lotação, pagando a remuneração, fiscalizando a atuação, enfim, comandando quaisquer agentes que trabalham na segurança pública é absolutamente anacrônica, ela lembra os tempos do Império e da República Velha... Há um risco enorme de que esses batalhões comandados pelos prefeitos dêem tratamento privilegiado aos seus correligionários e persigam os seus opositores, especialmente na prevenção dos crimes eleitorais”.

O Presidente da ACMP elogiou a mudança de filosofia no comando da SSPDS e defendeu a universalização do modelo de policiamento comunitário, mas criticou o empoderamento das prefeituras municipais em matéria de segurança pública. Segundo ele, as boas intenções do programa do Programa Pró-Cidadania não podem justificar retrocessos institucionais: “Para que houvesse compatibilidade do Programa com a Constituição Federal e a Constituição Estadual, os agentes de cidadania deveriam pertencer aos quadros da Polícia Militar, concursados, nomeados, lotados, remunerados, fiscalizados e comandados pelo Governo do Estado. A contrapartida das prefeituras poderia ser através da aquisição das viaturas, dos equipamentos de transmissão, das armas não letais, dos uniformes e da instalação das sedes nos municípios e nos distritos, tudo de acordo com os padrões estabelecidos pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social. Estes ajustes manteriam os benefícios do modelo de policiamento comunitário, sem os riscos de abusos e desvios por influência das autoridades locais”.
Após a conversa de ontem com o Secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Roberto Monteiro, os diretores da Associação Cearense do Ministério Público aguardam uma sinalização concreta do Governo do Estado, no sentido de realizar os ajustes no Programa Pró-Cidadania aos ditames constitucionais. Conforme a resposta do Governo, a entidade de classe não descarta a possibilidade de ingressar com uma Ação Declaratória de Inconstitucionalidade da Lei Estadual 14.318/09, junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

Fonte: ACMP

* COMEÇA A CAIR O CASTELO DE ARÉIA

EXTRAIDO DO BLOG DO KLEBER TEIVEIRA.

"A Gestão do Prefeito Sávio Pontes teve uma baixa significativa. O médico Luiz de Gonzaga Corrêa, o qual é também Vice-Prefeito, entregou o cargo de Secretário de Saúde de Ipu. Por enquanto o Sr. Luis Carlos, que também pertence aos quadros da FUNASA, assume a pasta interinamente. A vereadora Efigênia Mororó é uma das mais cotadas para assumir a pasta.
Dr. Luiz de Gonzaga não estava satisfeito com a falta de condições dada pela gestão municipal. Diversos setores da Secretaria estão funcionando precariamente. Faltam médicos especialistas, os PSFs se encontram praticamente paralisados e no Hospital Regional faltam até seringas.
Sávio Pontes precisa ficar atento ao atual quadro político, deixar de lado o seu isolacionismo e procurar ouvir bases políticas que o colcaram no poder. A saída de Dr. Luiz de Gonzaga é um sinal claro que a administração está em crise não só de popularidade, mas também de desconfiança de diversos aliados (ou seria “ex”) políticos."


AGORA VAMOS DIVULGAR A VERDADE DA SAIDA DO DR. LUIS GONZAGA.

Além das faltas de condições e descaso com a saúde do município, citados acima, todos aqui no Ipu sabem que foi feito um repasse de mais de R$ 3.000.000 (três milhões de reis) para construção de banheiros, este recurso foi oriundo da FUNASA(que até agora ainda não se manifestou sobre o caso), só que a empresa contratada para construção dos banheiros (CONSTRUCON) apenas iniciou a construção de alguns banheiros e recebeu esta dinheirama toda, só que quem assinou o cheque de pagamento foi o Dr. Luiz, acreditando no que o prefeito Sávio Pontes disse, e que o mesmo já manteve varias reuniões com o prefeito solicitando a construção dos banheiros e nada é resolvido, afinal o dinheiro já foi para mãos dos AGIOTAS,e o Dr. Luis já sabe que quando vier a fiscalização da FUNASA E DA POLÍCIA FEDERAL, até seu hospital poderá ir pró beleléu.

* O que é e como se calcula a CIP?

A CIP - Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública foi instituída através da aprovação da Emenda Constitucional 39, de 19 de dezembro de 2002, que acrescentou à constituição o art. 149-A, facultando aos municípios instituírem contribuições com o fim de custear os serviços de Iluminação Pública.
O critério de cobrança da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública está previsto em lei específica aprovada pela Câmara Municipal. Desta forma, a contribuição é diferente e específica para cada município.
Cada município estabelece o percentual a ser cobrado sobre a tarifa de Iluminação Pública em função do número de consumidores, por faixa de consumo, em função da necessidade de recursos para acobertar as despesas de expansão e melhoria, e demais despesas com o sistema de iluminação pública, que são distintos em cada município, pois dependem do número de lâmpadas, suas potências e outras características, bem como os demais equipamentos existentes no sistema de iluminação pública.
A Coelce atua apenas como o agente arrecadador da CIP, através de convênio estabelecido com a Prefeitura.
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Posso solicitar o cancelamento da arrecadação da contribuição de iluminação pública em minha conta?
A Coelce não poderá intervir no processo de inclusão, exclusão e manutenção dos valores da contribuição cobrados nas contas de energia, sob pena de descumprimento do texto constitucional, do Decreto/Lei municipal que instituiu tal cobrança e do contrato firmado com o Município.

Fonte: www.coelce.com.br

* Notícia publicada no site da ACMP – Associação Cearense do Ministério Público

A Promotoria de Ipu ajuizou Ação Civil Pública com Pedido Liminar, solicitando que o programa que contrata guardas municipais temporários e sem concurso fosse suspenso.

A Justiça concedeu 60 dias ao prefeito para a regularização das falhas apontadas pelo Ministério Público, mas ao final do prazo nada foi regularizado. Diante disso, a Juíza Ana Paula Feitosa Oliveira determinou que os 96 guardas do “Pro-Cidadania” de Ipu fossem retirados das ruas. A mesma ação foi ajuizada na Comarca de Hidrolândia.

O prefeito de Ipu interpôs agravo junto ao Tribunal de Justiça do Estado, mas a liminar continua em vigor até a presente data (9 de fevereiro).

Na ação, são apontadas várias inconstitucionalidades contidas na lei que criou o “Pró-Cidadania”. “A contratação temporária desses agentes gera perigoso precedente para que, no futuro, quando forem demitidos, os agentes entrem na Justiça para serem efetivados no serviço público, argumentando que desempenharam funções de polícia e, portanto, não poderiam ter sido contratados de forma temporária”, argumenta o Promotor Kennedy Carvalho.

O programa “Pró-Cidadania” é uma extensão do programa “Ronda do Quarteirão”, mas no caso do “Ronda” o Estado optou por contratar policiais militares mediante concurso público e com vínculos permanentes com o Estado.

Já para o “Pró-Cidadania”, os agentes são contratados por processo de seleção simplificada e com vínculo temporário com o município, apesar de exercerem atividades eminentemente policiais, de caráter ostensivo e repressivo, nas ruas da cidade.

“Apesar do programa ter grande aceitação junto à população, por se tratar de medida que visa implementar e melhorar a segurança pública, o modo como vem sendo executado é uma manifesta afronta às Constituições Federal e do Estado do Ceará, não podendo o Ministério Público, como guardião da ordem jurídica, quedar-se inerte ante tamanho abuso, sob pena de estar fomentando a manutenção da velha máxima maquiavélica segundo a qual, os fins justificariam os meios”, argumenta o promotor.

Além das duas ações civis já interpostas, Kennedy Carvalho também apresentou representações endereçadas à Exma. Procuradora-Geral de Justiça e ao Exmo. Procurador-Geral da República, tendo em vista que a lei estadual que cria o programa fere, de forma clara, os textos das Constituições Federal e do Estado do Ceará, solicitando o ajuizamento de ADINS (Ações Diretas de Inconstitucionalidade) para a retirada da lei do ordenamento jurídico.

“O que buscamos não é o fim do programa, mas que o mesmo seja executado sem violar as Leis Maiores de nosso Estado e de nosso País”.

Promotoria de Ipu

* VEJA A ENTREVISTA DO PROMOTOR DE JUSTIÇA DE IPU NA TV DIÁRIO

Entrevista do Exmo. Sr. Dr. Kennedy Carvalho Bezerra no programa Comando 22 da TV Diário.

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* O SENDEIRO - POR QUEM DOBRAM OS SINOS? ( 4 ).

__PELA INVERSÃO DE VALORES, onde corrupto é tratado por vossa senhoria, assaltante de banco por "senhor", com prestígio no meio social e tem trânsito e transita livremente pelas salas e corredores da Prefeitura, acomoda as ancas, e se refresca nos ares e no clima europeu do gabinete do Prefeito até altas horas da noite. No legislativo, traficante tem voz e VOTA nas decisões que influenciam na rotina e no futuro de toda população de nossa cidade, para citar apenas um exemplo, o abusivo aumento da taxa de iluminação pública. SERA QUE MEREMOS ISTO?
__PELO ANIVERSÁRIO em que os professores não comeram bolos, nem festejaram com champagne, mas guardarão eternamente em suas memórias já que não puderam guardar no bolso, a celebração de um ano da apropriação indevida, o sequestro do FUDEB já creditado em suas conta-correntes, sem que tenha havido até hoje manifestação ou ação judicial por parte da apeoc, nem dos próprios titulares das contas, nem da direção do Banco do Brasil em Fortaleza ou Brasília.
__ PELO CURSO ABSTRATO de capacitação de Professores, que captou mais recursos para o bolso e o currículo do versado Sávio Pontes, com doutorado e licenciatura na Faculdade de CIÊNCIAS DA CORRUPÇÃO, onde exerce o cargo de MAGNÍFICO REITOR.
__PELOS EMPRÉSTIMOS impagáveis, contraídos por este megalomaníaco e que comprometerão as finanças do município por décadas sem fim, e que terão como maiores vítimas as classes menos favorecidas, na concessão pra viver, na luta pra não morrer no desequilíbrio do corpo e da mente pela virulência de uma vida na mendicância por médicos na rotina do hospital do vice-prefeito, nos partos ANAIS abortados por barrigas grávidas de VERMES, por terem seus corpos embotados pelas fezes e lamas em consequência da ausência de saneamento básico nos bairros.
__Pelos whiskys que transbordam pelas bordas dos copos nos saraus alcoólicos no sítio São João, e desaguam no riacho Ipuçaba chegando até nós através da bica, provocando em toda cidade monumental ressaca, que comprime nosso estômago na náusea depressiva da falta de fé em dias melhores, na arritmia cardíaca pelo amor que aos poucos perdemos por nossa terra, e nos vômitos biliares de nosso fígado, intoxicado com tanta corrupção.
___Pelos sinos dolentes que dobram em meu íntimo, como pingentes suspensos numa imensa catedral de pedra, tal a que acomoda tua cascata ladeada pelo verde que te rodeia minha terra. Fecho os olhos e vejo-me menino no sussurro das águas nas tardes vadias na bica, na felicidade de pássaro liberto no gangão. Espiritualmente te sinto todos os dias Ipu, e fisicamente te vejo num misto de ansiedade e indignação ao visitar-te através deste blog.
Minimizei o Capibaribe a imaginar ser ele o Ipuçaba!

* RESUMO DA LEI 211/2009

Resumo da Lei 211/2009, enviada à Câmara, aprovada e sancionada pelo prefeito Sávio Pontes, a qual institui o aumento da taxa de iluninação pública de Ipu.

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O artigo sexto diz que o valor arrecadado será repassado integralmente a prefeitura, e será administrado pelo prefeito Sávio Pontes.
Vejam um exemplo de como ficou as contas de energia

ANTES DA LEI MUNICIPAL 211/2009


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DEPOIS DA LEI MUNICIPAL 211/2009

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Nesta residência, o aumento da taxa de iluminação pública foi de quase 1.000 por cento.

Em uma certa emissora de rádio comprada com recursos públicos, o "MENTIRA" informou que esta Lei iria beneficiar 15 mil famílias em Ipu. Só que ele esqueceu de um pequeno detalhe: O município de Ipu não tem 15 mil residências.

O difícil agora é encontrar uma família em Ipu que consome menos de 50 kwh de energia por mês!

* VOZ DO PREFEITO SÁVIO PONTES FALANDO SOBRE O AUMENTO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO

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O difícil e encontrar em Ipu uma família que consome abaixo de 50 kwh, pois somente uma TV e bico de luz já chega a isso.

* Protesto contra taxa de luz em Senador Pompeu

Consumidores pretendem anular cobrança de despesa extra por meio de projeto de lei popular

Senador Pompeu. Moradores deste município saíram às ruas, na noite da última terça-feira, em protesto contra a taxa de iluminação pública cobrada pela Prefeitura. Por meio de uma ação popular os moradores pretendem anular a cobrança. A insatisfação decorre dos valores estipulados na conta de energia elétrica. Os consumidores não concordam. Se mobilizaram e realizaram uma passeata até a Câmara de Vereadores. No percurso, uma carroça com uma lamparina gigante era acompanhada pela multidão.

A mobilização partiu da Associação Comunitária do Caracará, um dos tradicionais bairros da cidade. Segundo a presidenta da Associação, Lúcia Aquino, foi a alternativa encontrada para anular a taxa considerada "absurda". Com as contas de energia na mão e um prejuízo de mais de 30% no orçamento doméstico, ela e associados passaram a coletar assinaturas na cidade. Precisavam de pelo menos 5% do número de eleitores. Em apenas quatro dias contaram com a adesão de 1,5 mil pessoas. A lista representa 2% a mais do necessário para encaminhar projeto de lei de iniciativa popular. A matéria já foi entregue na última segunda-feira na solenidade de abertura dos trabalhos na Câmara de Vereadores. Além do apoio de quase duas mil pessoas moradores da área urbana, quem mora na zona rural também está revoltado. "Na localidade de Ouro Branco nem poste tem nas ruas. A cobrança chegou do mesmo jeito".

Além de consumidora a advogada, Vanessa Ildefonso é uma das centenas de simpatizantes da causa. Ela fez cálculos e constatou como exorbitante o valor da taxa. Na sua conta de energia serão pelo menos R$ 30 a mais todos os meses. Seu consumo médio é de R$ 100.

Com a nova taxação, iniciada este mês, a Prefeitura terá arrecadação superior a R$ 30 mil por mês a mais. "Para uma cidade de pequeno porte como a nossa, é um fardo muito pesado", considera a advogada.

A presidenta da Câmara de Vereadores, Márcia Zomim, disse que a aprovação do projeto de lei popular precisa da tramitação legal para votação. Antes de qualquer decisão será necessária avaliação das comissões de Constituição e Justiça e de Orçamento.

Márcia Zomim informou já existirem cinco matérias a serem apreciadas, entretanto apontou as PLs como de caráter prioritário. Pela liturgia do cargo ela não pode se pronunciar a respeito. Definiu o quadro no parlamento local como equilibrado. São quatro a favor da situação e mesmo número na bancada de oposição. "Sou a favor do povo", afirmou ela.

A reportagem chegou a manter contato com a secretária de Administração de Senador Pompeu, Lívia Gardênia. Ela pediu para retornar a ligação minutos depois. Estava na fila do banco, em Mombaça. Até o enceramento desta edição o contato não foi mais restabelecido. A ligação era transferida para a caixa postal. Segundo a Assessoria do prefeito Antônio Teixeira ele estava viajando.

FIQUE POR DENTRO

Democracia direta

A Lei de Iniciativa Popular é um instrumento da democracia direta, tornando possível a população apresentar projetos de lei, para serem votados e aprovados nas esferas legislativas de âmbito Federal, Estadual e Municipal. Conforme a Constituição brasileira de 1988 é permitido a apresentação de projetos de lei pelos poderes Legislativo e Executivo como também pela população. Nesse último tipo de iniciativa é necessária a adesão mínima de 1% dos eleitores de todo o País, em pelo menos cinco Estados, para avaliação dos congressistas. No caso dos municípios o número da população eleitoral se eleva para pelo menos 5%. Os projetos são regulamentados pela Lei 9709/98.

MAIS INFORMAÇÕES
Associação Comunitária de Caracará: (88) 3449.0478
Câmara de Vereadores de Senador
Pompeu: (88) 3449.1235

ALEX PIMENTEL
Colaborador

Fonte: Diário do Nordeste

* MEDIDAS IMPOPULARES

Quem estava acostumado a pagar R$ 5,78 mensais em sua conta de energia referente a taxa de iluiminação pública municipal de Ipu, certamente irá ter uma surpresa desagradável quando receber sua nova conta da coelce.
Sabem o motivo desta surpresa:
O prefeito Sávio Pontes enviou um projeto para a Câmara Municipal de Ipu, o qual reajustava a taxa de iluiminação pública municipal de Ipu, o mesmo foi aprovado na íntegra pelos nossos representantes.
Veja como vai ficar sua conta:



Se vocês observarem, o prefeito isentou da taxa de iluninação pública as residências que consomem até 50 kwh. O problema é que o consumo de uma simples geladeira chega a 55 kwh mês.
Vejam na imagem abaixo, uma conta de energia do município de Sobral que custou 127 reais. Se fosse no Ipu, esta mesma conta de energia sairia por 157 reais.
Clik na imagem.


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Não podemos esquecer também da indústria de multas que se instalou em nossa cidade. Muitos pais de família estão recebendo multas exorbitantes, como a que vocês poderão conferir abaixo.



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Se vocês observarem, este cidadão recebeu uma multa porque avançou o sinal vermelho do semáforo “INVISÍVEL” da Av. Milton Carvalho X Cel. José Lourenbço, 232. Os dados de identificação do condutor foram apagados para evitar represália.
Estes dois atos impopulares acima são apenas os mais recentes, vejam mais alguns atos da administração Novo Tempo:

1-Gasto de mais de 300 mil reais mensais com secretários e sub secretários;
2-Retirada da feira do centro da cidade, ocasionando a mudança da mesma para Varjota e deixando os comerciantes do centro a ver navios;
3-Demissão de mais de 1.000 contratados que ajudaram em sua campanha política;
4-Uso do capacete e multas exorbitantes;
5-Não realização do carnaval na bica. 2010 será marcado pela volta das viagens para serra;
6- Extorno do rateio do fundeb de 2008 das contas dos professores;
7- Não pagamento do rateio do fundeb de 2009 dos professores;
8- Não pagamento dos empréstimos consignados dos funcionários municipais e das prestações das motos das Agentes de saúde, o caso Serasa;
9- Recebeu mais de 3 milhões para construção de banheiros para pessoas carentes e que aconteceu? Nada de banheiro! Só muito roubo;
10- Insegurança, tiroteio, assaltos, morte e tudo mais. Até hoje, não foi feito nenhuma ação para coibir tudo isso, nem um simples desarmamento;
11- Monopólio de todos os meios de comunicação;
11- Aumento na taxa de iluminação de ate 1.000 por cento;

Se vocês lembrarem mais alguns, podem citar.

* ORNAMENTAÇÃO DAS PRAÇAS DE IPU PARA O CARNAVAL NOVO TEMPO