O DOSSIÊ DOS BANHEIROS FANTASMA DO NOVO TEMPO EM IPU

Hoje irei reportar o que seria ou será o maior escândalo administrativo do prefeito Sávio Pontes, vejamos: no início da gestão do novo tempo, ano de 2009, a cidade de Ipu, que fica na região norte do Estado, a 294 km de Fortaleza, foi beneficiada com uma verba de mais de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) para construção de 2.108 kits sanitários, recursos estes, oriundos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop), esse dinheiro deveria ser destinado à construção das unidades sanitárias ou kits que, no entanto, nunca saíram do papel. Depois de várias denúncias protocoladas no Ministério Público pela ONG ORAI, na época quem respondia pelo MP local era o Promotor Dr. Kennedy Carvalho, o escândalo dos “Banheiros Fantasma” tomou rumo bem maior e com desfecho em todo o Ceará, obras não realizadas, empresas fantasma, fraudes em licitações, em fim, dinheiro público gasto sem fiscalização que a população ipuense nunca viu. 

Vamos entender melhor a notícia parte a parte:

OS BENEFÍCIOS DOS KITS SANITÁRIOS PARA O IPU

O Ipu foi a cidade do Estado do Ceará que mais recebeu os benefícios do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop). Foram 2.108 kits sanitários no valor de mais de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) repassados pela Secretaria das Cidades.

O ESQUEMA DE CORRUPÇÃO EM IPU

O roteiro de corrupção em Ipu apresentado pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e o Ministério Público (MP) juntamente com a Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP) no Ceará em investigações feitas, o esquema de Ipu segue na mesma lógica das associações fantasma das cidades de Pindoretama, Chorozinho, Horizonte, Cascavel e Pacajus. Conforme o relatório produzido pelo TCM, os convênios firmados entre o governo do Ceará e a Prefeitura de Ipu, beneficiaram uma empresa fantasma: A Construcon Comércio e Construção Ltda., cuja sede, na data da licitação, deveria funcionar no bairro Edson Queiroz, em Fortaleza. No entanto, o endereço é ocupado por um salão de beleza que funciona há 16 anos no local.

A CRIAÇÃO DA EMPRESA SEM BUROCRACIA

Também chama a atenção dos promotores e técnicos de contas, o fato de que os prazos foram demasiadamente corridos. Sávio Pontes assumiu a prefeitura no dia 1º de janeiro e o convênio assinado no dia 15 do mesmo mês. A Construcon foi registrada no dia 11 de março de 2009, apenas cinco dias antes da licitação que venceria. No dia 18 de março as notas fiscais foram emitidas. O estranho é que a nota de empenho da despesa foi emitida 01 de abril de 2009, depois das notas fiscais, quando o pagamento deveria ser feito somente após o empenho da despesa pública.

FRAUDE NA LICITAÇÃO

Dados da Receita Federal comprovam que a Construcon foi aberta apenas cinco dias antes da licitação e que, no dia da tomada de preços, a empresa não estava sequer habilitada para participar do processo. O capital social declarado de 20 mil reais a impediria de participar de uma concorrência mais de R$ 3 milhões.

Segundo o com o promotor de Justiça Kennedy Carvalho, que na época trabalhava na Comarca de Ipu, o aditivo ao contrato social aumentando o capital da empresa para 340 mil reais foi apresentado no momento em que o processo licitatório. As demais concorrentes foram desclassificadas justamente por não atenderem esse quesito.

Além disso, agora de acordo com o TCM, a empresa apresentava irregularidades fiscais com a Fazenda Estadual e Municipal.

Mesmo assim, a empresa venceu a concorrência para construir os banheiros. Segundo as investigações, o Governo do estado repassou o dinheiro para a prefeitura de Ipu, que pagou a construtora por um serviço não executado. Representantes do MP e do TCM foram até a cidade para apurar a denúncia e constataram que dos 2.108 banheiros, menos de 150 foram iniciados, e nenhum finalizado.

Os convênios firmados entre o Governo do Estado, através da Secretaria das Cidades, e o município do Ipu. Um milhão e 500 mil reais no primeiro convênio, pouco mais um milhão e 600 mil reais no segundo contrato, ambos assinados no mesmo dia, com as mesmas testemunhas.

No convênio, o governo estadual teria a obrigação de fiscalizar e acompanhar a execução do projeto, zelando pelo fiel cumprimento de suas metas físicas e financeiras. Para o ministério público, não resta dúvida sobre a existência de um esquema para desviar o dinheiro público a partir da secretaria das cidades.

O PEDIDO DE AFASTAMENTO E PRISÃO DO PREFEITO SÁVIO PONTES

Depois das investigações feitas e apuradas com provas documentadas, a Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP) não deve dúvidas, entrou com um pedido de afastamento e prisão contra o Prefeito Sávio Pontes. O Processo se encontra com oDesembargador Darival Beserra aguardando por desfecho judicial. Não tenhamos dúvidas, de que, esse é somente um dos processos contra o atual gestor, existem 48 Tomadas de Contas Especiais (TCE) esperando por um parecer no Tribunal de Contas dos Municípios, se for julgado ainda esse ano, o Prefeito Sávio Pontes ficará inelegível para os próximos oito anos.

A RELAÇÃO DOS BENEFICIADOS COM UM BANHEIRO FANTASMA EM IPU

Ano passado (2011), a ONG ORAI teve acesso através da Secretaria das Cidades da relação dos beneficiados com um “Banheiro Fantasma”, a referida relação foi enviada e assinada pelo Prefeito Sávio Pontes para aquela secretaria numa tentativa de justificar para o governo aquilo que seria a prestação de contas de todos os beneficiados com um banheiro, para surpresa de todos, uma boa parte dos nomes usados nesta relação, são de pessoas que nunca receberam um banheiro, portanto, o Sr. Prefeito cometeu mais um crime em usar indevidamente o nome de pessoas idôneas nessa relação. Um fato lamentável e que merece uma apreciação da Justiça.

OUTRAS ASSOCIAÇÕES EM IPU

Além dos 2.108 kits repassados diretamente na conta da prefeitura de Ipu, a Secretaria das Cidades do Estado do Ceará também firmou convênio com a Associação dos Criadores de Ipu para a Construção de 500 kits sanitários e também com a Associação do Meio Ambiente de Ipu para a construção de 178 kits sanitários.

Em Ipu, o total repassado pelo Governo do Estado do Ceará para a construção de kits sanitários que ultrapassa 4 MILHÕES DE REAIS. E assim eu encerro esse dossiê de esquema milionário de corrupção em nossa terrinha. Afrânio Soares.

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Notícia publicada no Blog Aconteceu Ipu