Na última terça-feira, a prefeita de Fortaleza levantou a possibilidade de decretar estado de emergência. As razões anunciadas que justificariam o decreto eram os problemas na malha viária da cidade, na área de saúde e a vinda de imigrantes do interior para a Capital, em conseqüência das enchentes registradas em vários municípios cearenses no primeiro semestre deste ano. O fato foi criticado por opositores da Câmara Municipal e Assembléia Legislativa. A Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará (OAB-CE) chegou a informar que se o decreto não fosse bem fundamentado, entraria com uma ação de inconstitucionalidade.
A prefeita de Fortaleza Luizianne Lins desistiu de decretar estado de emergência no município por conta das chuvas. Ontem, em coletiva a imprensa, ela anunciou que, após analisar a situação da cidade, viu que estava “melhor do que se pensava”. No entanto, lançou a tão aguardada Operação Tapa-Buracos para melhorar a malha viária da cidade.
O benefício do decreto de emergência é a possibilidade do município receber recursos dos governos Federal e Estadual mais rápido. Viabilizaria também obras com dispensa de licitação.
A prefeita de Fortaleza Luizianne Lins desistiu de decretar estado de emergência no município por conta das chuvas. Ontem, em coletiva a imprensa, ela anunciou que, após analisar a situação da cidade, viu que estava “melhor do que se pensava”. No entanto, lançou a tão aguardada Operação Tapa-Buracos para melhorar a malha viária da cidade.
O benefício do decreto de emergência é a possibilidade do município receber recursos dos governos Federal e Estadual mais rápido. Viabilizaria também obras com dispensa de licitação.
