quarta-feira, 20 de maio de 2009

* OS DECRETOS FALSOS DO PREFEITO DE IPU.

O prefeito Sávio Não Licitando Pontes, no mês de Janeiro de 2009, decreta situação de emergência no Município de Ipu, em virtude da estiagem provocada pela falta de chuvas.
Mas, segundo a FUNCEME – Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos, no mês de Janeiro de 2009, choveu 181,4 milímetros no Distrito de Flores e 106,9 milímetros na sede de Ipu, ou seja, ficou dentro da média histórica.
Já no dia 28 de Abril de 2009, decreta situação de emergência, a área do município afetada por intensas precipitações pluviométricas.
O incrível é que de acordo com os dados publicados no site da AFAI, em 2009 choveu em nosso município 1.292 milímetros, um pouco acima da média. Para vocês terem uma idéia, em 2004, choveu 1.323 mm e em 2006, 1.006 mm. A maior chuva registrada pelo pluviômetro da família Borís foi no dia 09 de Abril e não passou de 70 mm.
Em resumo: Sávio Mentira Pontes, primeiro, decretou estado de emergência porque não choveu, depois, porque as ruas e as estradas estão esburacadas e a chuva muito molhada.
Existe um órgão federal que dita os critérios para a decretação de estados de Emergência e Calamidade. Chama-se Secretaria Nacional de Defesa Civil, e atende na internet no site http://www.defesacivil.gov.br/. Na página principal do órgão, há um link — uma palavrinha sublinhada que clicada leva a outra página — chamado “critérios” para a decretação de uma situação de Emergência ou Calamidade Pública.
Lá a Secretaria Nacional de Defesa Civil ensina:
“A decretação de situação de emergência ou de estado de calamidade pública não é e não deve ser feita com o objetivo único de recorrer aos cofres do Estado ou da União, para solicitar recursos financeiros.”
A Defesa Civil nacional também explica que para caracterizar uma situação de Emergência ou Calamidade, é preciso avaliar duas coisas: a intensidade dos danos e a ponderação dos prejuízos.
Bem, ainda que se faça uma concessão à avaliação do prefeito Sávio Mentira Pontes e se aceite a afirmação de que Ipu vive um “quadro deplorável” — e façamos justiça, a coisa está feia mesmo –, mas o “quadro deplorável” não é o resultado de um desastre ou de um acidente. E os critérios da Defesa Civil Nacional são bem claros quando falam, em toda a página, de “desastres”.
No site, fica claro do que a Defesa Civil fala: feridos graves, desaparecidos, mortos, desabrigados. Os danos materiais são escolas e hospitais, públicos ou privados, além de residências, atingidas pelo desastre.
Então sobram algumas perguntas simples: Quantas pessoas estão desaparecidas, desabrigadas, feridas e mortas em Ipu, por conta da falta de chuva ou da chuva? Onde estão alojadas as 424 pessoas desabrigadas que o prefeito publicou nos jornais? Onde estão os 107 prédios destruídos? Onde estão os 3.000 alunos sem aula?
O site também traz uma tabela dos desastres naturais que podem atingir uma cidade como Ipu, como nevascas, tsunamis, queda de meteoros, tornados, enchentes, terremotos, enxurradas e erupções vulcânicas.
Aí vem outra pergunta: qual foi o desastre natural que atingiu Ipu?
O decreto de Sávio Não Licitando Pontes é uma anomalia administrativa, só explicada à luz da necessidade de acesso aos tais cofres do Estado e da União
Encontrar o caminho do desastre natural para conseguir dinheiro, convenhamos, é muita coragem para ser chamado de cara-de-pau. Em 2009, a cidade de Ipu não foi atingida por nenhuma seca e tivemos uma quadra invernosa um pouco acima da média. Ninguém se feriu, ninguém morreu.
Hoje a cidade de Ipu precisa de reparos profundos, a situação é realmente ruim. Daí a ser uma situação de emergência, vai uma distância que só pode ser mensurada pelos critérios tão pertenses de malandragem e de conivência da imprensa.
Mas tudo bem, há os piadistas, os coniventes e os curiosos.
As piadas dos humoristas envelhecem, o presentinho dos coniventes acaba, e a curiosidade dos curiosos explica todo o resto.