domingo, 24 de maio de 2009

* Políticos punidos pela Justiça Eleitoral

Fonte: Jornal a Folha
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A punição contra os políticos que cometeram crimes eleitorais nas eleições de outubro de 2008, começou acontecer principalmente nas cidades da região norte do Estado do Ceará. Alcântaras, Acaraú, Santa Quitéria e Sobral, os juízes eleitorais resolveram punir os gestores municipais.Em Sobral a punição foi contra os candidatos a vereador Marco Prado e Chico Jóia. Marco Prado foi cassado por ordem do Juiz Eleitoral, Jorge Di Ciero Miranda, que responde pela 24ª Zona. Por decisão do Juiz Haroldo Correia de Oliveira Máximo, que concedeu liminar suspensiva, Marco Prado foi reconduzido ao cargo de vereador. Depois do Vereador Marco Prado, a Justiça Eleitoral de Sobral, cassou o diploma do suplente de vereador Francisco Linhares da Ponte, “Chico Jóia”. A decisão coube também ao Juiz Eleitoral Jorge Di Ciero Miranda, e está baseada num possível "oferecimento de dinheiro em troca de votos, comportamento de boca de urna, evidenciando a captação ilícita de sufrágio".Em Alcântaras, a Justiça Eleitoral puniu de uma só vez, o prefeito eleito, Raimundo Gomes Sobrinho (Raimundo Manduca), o vice-prefeito, Joaquim Benício e o presidente da Câmara, Antônio Marcos Ximenes Carvalho. Eles foram condenados pelo juiz Jorge Di Ciero Miranda, crime de abuso de poder político e ameaças aos eleitores.Dentre as principais provas encontradas pela Justiça Eleitoral, a dispensa dos serviços de Antônio Rodrigues Sousa, realizada com o intuito de atender interesses dos impugnados; Desmandos praticados pela administração municipal, pelo uso da máquina administrativa; e ficou evidenciado que o estudante Jamilson Magalhães Mendes foi indevidamente constrangido e houve tentativa de impedí-lo de utilizar transporte escolar público.Depois de ter sido afastado pela justiça, por um período de oito dias, o prefeito Raimundo Manduca conseguiu na Justiça, o direito de permanecer no cargo até que o TRE julgue a decisão do juiz da 24ª zona eleitoral.No mesmo período em que foram afastados o prefeito, vice-prefeito e presidente da Câmara de Alcântaras, a população do município de Santa Quitéria também recebia a notícia do afastamento do prefeito eleito pelo PSDB, Chagas Mesquita, bem como do vice-prefeito Eduardo Monte. A Justiça Eleitoral acatou a denúncia de compra de voto realizada pelo Ministério Público Eleitoral. “O atual prefeito já foi afastado e o presidente já está apto a assumir, pois sua posse deve ser imediata”, dizia naquela ocasião, Elton Leão, promotor de Justiça de Santa Quitéria. Chagas Mesquita e Eduardo Ponte, por decisão de uma liminar continuam nos cargos.Segundo Elton Leão, foi apreendido, na madrugada do dia quatro de outubro, véspera de eleição, um carro de propriedade do prefeito Chagas Mesquita com listas de nomes de eleitores com dinheiro destinado à compra de votos e mais um valor bruto de R$ 14 mil reais nas dependências do veículo. “Esses documentos representam a contabilidade das compras de voto e são vestígios muito claro de crime”, frisou o promotor de justiça. Depois foi a vez do juiz eleitoral de Acaraú, Cláudio Augusto Marques Sales, decidir pelo afastamento do atual prefeito de Acaraú, Pedro Fonteles dos Santos, do PT. Pedro Fonteles foi afastado na terça-feira, dia 19, acusado de durante as últimas eleições, ter feito propaganda eleitoral irregular, com a confecção e distribuição de camisas de campanha aos eleitores. Quem assumiu interinamente a prefeitura de Acaraú foi o presidente da Câmara, José Edilson Araújo.
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Por Wilson Gomes