sexta-feira, 3 de julho de 2009

* O PREÇO DO SILÊNCIO

Manter os locutores que se dizem “idealistas”, “imparciais” e “independentes” de boca calada, está saindo bem caro para o povo ipuense. O preço do silêncio foi R$ 222.325,00 da prefeitura, mais R$ 21.600,00 da Câmara Municipal, totalizando R$ 243.925,00 (duzentos e quarenta e três mil, novecentos e vinte e cinco reais).

A dinheirama ficou assim dividida:
Empenho nº 0802027 de 02/01/09 da Câmara Municipal no valor de R$ 21.600,00;
Empenho nº 0502004 de 05/02/09 da Secretaria de Ação Social no valor de R$ 71.775,00;
Empenho nº 0502002 de 05/02/09 do Gabinete do Prefeito no valor de R$ 71.775,00;
Empenho nº 05020003 de 05/02/09 da Secretaria de Educação no valor de R$ 71.775,00;
Empenho nº 01040127 de 01/04/09 também da Secretaria de Educação no valor de R$ 7.000,00.
Todos em nome de FRANCISCO EDVANI MARTINS LOPES – ME (irmão do locutor HÉLIO LOPES).

Agora vamos conferir as irregularidades constatadas nos pagamentos da Sapão Eventos:

1. Os empenhos 0502002, 05020003 e 0502004 são oriundos de uma só carta convite nº 2801.01/2009 com o objetivo de divulgação das ações e eventos na mídia radiofônica e veiculação de som volante.
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2. Os três empenhos totalizam R$ 215.325,00, sendo que, para este montante, por força da Lei nº 8.666/93, a modalidade de licitação aplicada seria Tomada de Preços e não uma Carta Convite, como está tipificada nas notas de empenho colhidas junto ao TCM.
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3. É no mínimo estranho a existência de uma só licitação para três diferentes secretarias.
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4. Com relação ao empenho nº 05020004 da Secretaria de Ação Social, consta no histórico que a despesa pertence ao Gabinete do Prefeito, entretanto está empenhado e pago pela Secretaria de Ação Social.
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5. Consta no site de responsabilidade do Tribunal de Contas dos Municípios que a empresa vencedora do processo licitatório nº 2801.01/2009, foi M J N BARROS – ME e não a empresa contratada (FRANCISCO EDVANI MARTINS LOPES – ME).
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6. Para mais prática de desobediência à Lei do Estatuto das Licitações, foi contratada a mesma empresa pelo empenho 01040127 para execução de serviços da Secretaria de Educação já contratados e pago pelo empenho 05020003 da Secretaria de Educação.
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7. O preço contratado pela empresa vencedora e pago com o erário municipal, está fora da realidade (a maior) do preço praticado na região para a efetivação do mesmo tipo de serviço.

E agora locutores IMPARCIAIS, INDEPENDENTES E IDEALISTAS, o que os senhores têm a dizer à população ipuense????